O Conselho Monetário Nacional (CMN) planeja, elabora, implementa e julga a consistência de toda a política monetária, cambial e creditícia do país. É um órgão que domina toda a política monetária e ao qual se submetem todas as instituições que o compõem. Uma das atribuições do CMN é
. O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do sistema financeiro nacional, NÃO sendo de sua competência
O CMN possui diversas competências. Segundo diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, é competência do CMN
A Lei n.º 4.595/1964, alterada pela Lei n.º 6.045/1974, dispõe sobre as competências do CMN. De acordo com essa lei, compete ao CMN
De acordo com a Lei n.º 4.595, de 31/12/1964 (Sistema Financeiro Nacional), o Conselho Monetário Nacional terá como presidente
O SFN tem como objetivo a intermediação de recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas e governo). Compõem esse sistema instituições, órgãos e entidades em uma complexa rede de relacionamentos que envolvem a normatização, a supervisão e a operacionalização. Com referência a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Poderão assistir às reuniões do CMN convidados do presidente desse conselho e assessores credenciados individualmente pelos conselheiros.
FCC•
Uma forma de buscar a segurança do sistema financeiro se dá com a fixação do capital mínimo das instituições financeiras, cuja competência é do
Em consonância com a CF, a atividade financeira, como parte da
ordem econômica, funda-se na valorização do trabalho e na livre
iniciativa e objetiva assegurar existência digna a todos, conforme os
ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, a
defesa do consumidor. Acerca das normas que disciplinam a relação
das instituições financeiras com seus clientes, julgue os itens de 59
a 64.
O CMN regulamentou, por resolução, a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras, vedando a cobrança de tarifas pelos serviços considerados prioritários.
O SFN tem como objetivo a intermediação de recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas e governo). Compõem esse sistema instituições, órgãos e entidades em uma complexa rede de relacionamentos que envolvem a normatização, a supervisão e a operacionalização. Com referência a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Sempre que for necessário, competirá ao CMN limitar as taxas de juros, de maneira a assegurar taxas favorecidas aos financiamentos que se destinem a promover, entre outros, investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.
O SFN tem como objetivo a intermediação de recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas e governo). Compõem esse sistema instituições, órgãos e entidades em uma complexa rede de relacionamentos que envolvem a normatização, a supervisão e a operacionalização. Com referência a esse assunto, julgue os itens seguintes.
O CMN é autarquia supervisora máxima do SFN e tem por finalidade formular a política da moeda e do crédito, com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e aos seus
diversos órgãos, entidades e instituições, julgue os itens a seguir.
Ao Conselho Monetário Nacional (CMN) incumbe expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras.
Quanto ao sistema de seguros privados e previdência
complementar, julgue os itens subsequentes.
A aplicação das reservas técnicas das seguradoras deve seguir diretrizes estabelecidas pelo CMN.
Uma instituição financeira possui diversas agências com
atendimento presencial, contando com milhares de funcionários. Por força de nova política empresarial decorrente de aquisição do controle acionário por nova instituição, ocorre o fechamento de centenas de agências e
a substituição por postos de pagamento exclusivamente
eletrônico, sendo incentivada, ainda, a utilização de meios
digitais por força da criação de aplicativos para inserção
em aparelhos telefônicos e computadores.
Consoante a Resolução CMN nº 4.949/2021, as instituições financeiras que prestam serviços
Consoante a Resolução CMN nº 4.949/2021, as instituições financeiras que prestam serviços
Atualmente, o Conselho Monetário Nacional é composto por três representantes.
O presidente do Conselho é o
O presidente do Conselho é o
[Questão inédita]De acordo com a Resolução CMN 4.860,
de 23 de outubro de 2020, a ouvidoria tem
por finalidade atender, em última instância, às
demandas dos clientes e usuários de produtos
e serviços que não tiverem sido solucionadas
nos canais de atendimento primário da
instituição. Atua também como canal de
comunicação entre a instituição e os clientes
e usuários de produtos e serviços, inclusive
na mediação de conflitos. O componente
organizacional de ouvidoria deve ser
constituído pelas instituições
BNB•
Na estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o
Conselho Monetário Nacional (CMN) é um órgão normativo, responsável pela formulação das políticas de moeda
e crédito, enquanto o Banco Central do Brasil (BCB) e
a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são entidades
supervisoras que garantem o cumprimento das regras e
normas estabelecidas pelo CMN.
Com relação às atribuições das entidades supervisoras do SFN, verifica-se que a(o)
Com relação às atribuições das entidades supervisoras do SFN, verifica-se que a(o)
Sobre o Conselho Monetário Nacional, órgão superior do
Sistema Financeiro Nacional de caráter iminentemente
normativo, marque a alternativa incorreta.