Questões de Concursos

Sobre as orientações de tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção social, conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, tais ações podem ser executadas diretamente pelo Poder Público:

Baseando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando−se o uso de drogas lícitas e ilícitas pelos jovens, assinalar a alternativa CORRETA.

No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, as piores formas de trabalho infantil são:

I. Trabalho na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, seja esse remunerado ou não, com ou sem finalidade de lucro.
II. Trabalho forçado ou compulsório (inclusive recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados).
III. Utilização, recrutamento e oferta de crianças para atividades ilícitas, particularmente para produção e tráfico de entorpecentes, conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes.

Está CORRETO o que se afirma: