Questões de Concursos

Acerca das regras de suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Aprecie os itens abaixo marcando com F a afirmativa falsa e com V a afirmativa verdadeira assinalando, em seguida, a opção correta:

I - A alteração unilateral do contrato de trabalho pelo empregador para que o empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança, transgride o princípio protetivo constante da Consolidação das Leis do Trabalho no sentido de que a alteração das condições só deve ocorrer por mútuo consentimento;

II - O contrato de trabalho tem como regra a indeterminação de prazo. A sua vez o contrato temporário, com prazo máximo de até 02 (dois) anos, em suas modalidades de contrato de experiência, de atividade empresarial de caráter transitório ou de serviço que justifi que pela natureza a predeterminação de prazo, pode transformar- se em contrato por tempo indeterminado se for prorrogado por mais de 01 (uma) vez;

III- O contrato de trabalho é sinalagmático, consensual, sucessivo, oneroso e tem a natureza jurídica de obrigação de fazer, sendo a obrigação do empregador de dar;

IV- O vestuário fornecido pelo empregador, assim como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno e, nesse caso, desde que o percurso não seja servido por transporte público, é considerado salário-utilidade;

V- Considera-se de sobreaviso o empregado que permanecer em local ajustado com seu empregador para eventuais convocações. No caso da CLT, houve a previsão expressa apenas para os ferroviários, que permaneceriam em sua residência aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, com cada escala com no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

A propósito da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção incorreta.

Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima, é correto afirmar que

A propósito dos direitos e deveres de empregados e empregadores, aponte a opção incorreta.

Com base nas regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho, aponte a opção incorreta.

Considerando a sistemática legal que informa a alteração das cláusulas contratuais de trabalho, aponte a opção incorreta.

No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.

Sobre remuneração e salário, aponte a opção incorreta.