AOCP•
Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.
Questões de Concursos
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AOCP•
Recompensa é o reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial. Sobre recompensa, assinale a alternativa correta.
AOCP•
No que ser refere à responsabilização do funcionário policial pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que
AOCP•
A respeito das licenças permitidas ao funcionário policial, é correto afirmar que
FGV•
Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.011/2013, o Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos (ITCMD) incide sobre a transmissão de quaisquer bens ou
direitos por sucessão legítima ou testamentária, inclusive
sucessão provisória, e por doação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.011/2013, é correto afirmar que o imposto incide sobre a transmissão causa mortis e por doação de bem móvel:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.011/2013, é correto afirmar que o imposto incide sobre a transmissão causa mortis e por doação de bem móvel:
FGV•
Caio, servidor público civil estável, atuante na Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Estado do
Espírito Santo, cometeu infração disciplinar punível com
demissão, ensejando a deflagração de processo administrativo
disciplinar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, a pena disciplinar de demissão em detrimento de Caio será aplicada pelo:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, a pena disciplinar de demissão em detrimento de Caio será aplicada pelo: