A Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina que
É correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de
São Paulo, que
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que é
obrigatório para a organização da administração pública
direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou
mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, o cumprimento,
dentre outras, da seguinte norma:
Assinale a alternativa correta.
Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
para que Antônio ocupe o cargo de Comandante Geral da
Polícia Militar, ele deve ser nomeado pelo
Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
os serviços de correição permanente sobre as atividades
de Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar serão
realizados pelo
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que
Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, a Constituição do Estado de São Paulo veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários de
PM•
Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São
Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças, compete
Conforme o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à Administração Pública, assinale a alternativa correta.