Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
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Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:
Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às práticas comerciais.
No que se refere aos direitos do consumidor, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
Para caracterização da publicidade enganosa, é suficiente que a informação publicitária, por ser falsa, inteira ou parcialmente, ou por omitir dados importantes, leve o consumidor ao erro, não se exigindo dolo ou culpa do anunciante nem dos demais responsáveis por sua veiculação, mas apenas capacidade de induzir o consumidor ao erro.
Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:
Assinale a alternativa correta: