Analisando-se o segundo parágrafo do texto, conclui-se que a interpretação da expressão "pelo avesso", utilizada pelo autor em "Uma forma de avaliar a herança de D. João VI é abordar a questão pelo avesso:" (l. 20-21) baseia-se na seguinte premissa:
Tratando-se de processo de execução judicial de decisão proferida pelo CADE, considere as afirmativas a seguir.
I - A execução das decisões do CADE será promovida obrigatoriamente na Justiça Federal do Distrito Federal.
II - A decisão do Plenário do CADE, cominando multa ou impondo obrigação de fazer ou não fazer, constitui título executivo extrajudicial.
III - A execução de decisão do Plenário do CADE será feita por todos os meios, inclusive mediante intervenção na empresa, quando necessária.
IV - O processo de execução das decisões do Cade terá preferência sobre as demais espécies de ação, exceto habeas corpus e mandado de segurança.
V - A execução de decisão do Plenário do CADE que tenha por objeto exclusivamente a cobrança de multa pecuniária será feita de acordo com as regras aplicáveis para execução judicial de débitos inscritos na Dívida Ativa da União
Estão corretas APENAS as afirmativas
No levantamento das demonstrações contábeis de um órgão público, verificou-se que o Ativo da entidade tinha saldo inferior ao Passivo.
Neste caso, o órgão público apresentou uma situação
Neste caso, o órgão público apresentou uma situação
Um funcionário precisa encontrar um documento Microsoft Word 2003 (extensão doc) disponibilizado na Internet por sua empresa. Sabendo-se que o título do documento é Impactos Ambientais na Baía de Guanabara e que o documento possui as palavras-chave ecossistema e petróleo, qual a forma mais eficaz de encontrar esse documento utilizando o site de busca http://www.google.com?
A tendência contemporânea de utilização da internet como plataforma para produzir e disseminar informações está permitindo o desenvolvimento de um novo processo para a comunicação em rede cujo conceito se denomina
A proibição que NÃO se aplica aos servidores em efetivo exercício nas Agências Reguladoras é:
Analise os seguintes elementos:
O Artigo 10 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 define que as obras e serviços poderão ser executados através de execução direta e execução indireta. O Inciso II do mesmo artigo define que a execução indireta pode ser realizada APENAS nos seguintes regimes:
No arquivo de uma empresa pública, a produção e a acumulação de documentos fazem parte do cotidiano burocrático. Neste arquivo existe um grande conjunto de documentos reunidos em capa especial, que são acumulados organicamente no decurso de ações administrativas. Este conceito genérico refere-se a
A Empresa Serra Verde Ltda. levou ao Banco quatro duplicatas no valor de R$32.500,00 cada uma, com vencimento para 90, 120, 150 e 180 dias, respectivamente, para descontá-las. O Banco ofereceu à empresa uma taxa de desconto simples de 3,45% ao mês.
Com base nos dados acima e considerando o ano comercial, o valor do desconto pago pela empresa no ato do empréstimo, em reais, foi
O governo de certo país fez um estudo populacional e concluiu que, desde o ano 2000, sua população vem aumentando, em média, 1% ao ano, em relação ao ano anterior. Se, no final do ano 2000, a população de tal país era de P habitantes, no final de 2008 o número de habitantes será igual a
Os créditos orçamentários representam o
Analise os extratos de texto a seguir, tendo em vista o conceito de novo Brasil.
I - Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os treze anos em que a corte portuguesa morou no Rio de Janeiro. (l. 1-4)
II - Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia fechada e atrasada para se tornar um país independente. (l. 4-7)
III - Por essa razão, o balanço que a maioria dos estudiosos faz de D. João VI tende a ser positivo, apesar de todas as fraquezas pessoais do rei. (l. 7-9)
IV - Graças a D. João VI, o Brasil se manteve como um país de dimensões continentais, que hoje é o maior herdeiro da língua e da cultura portuguesas. (l. 59-61)
Integram o conceito de novo Brasil APENAS os extratos
O resultado financeiro do exercício de uma entidade pública é obtido através do confronto da
Após adquirir um produto pelo serviço de televendas de uma empresa, João resolveu desistir da compra. Qual é o seu prazo, em dias, para manifestar a desistência do contrato?
Um servidor, lotado e em exercício em um laboratório de uma universidade federal, por descuido, deixou uma sala, que deveria ser restrita, exposta ao público. O funcionário da empresa prestadora de serviços de limpeza efetuou, equivocadamente, o recolhimento de material radioativo naquela sala, tendo recebido carga radioativa considerável. Percebido o problema, ele restou como o único prejudicado, sem ter concorrido para o dano. No caso, a responsabilidade civil pelos danos, por parte da universidade, é
O jogo da Mega-Sena consiste no sorteio de seis dezenas de um conjunto de sessenta possíveis (01, 02, 03, ..., 59, 60). A aposta mínima é feita escolhendo-se seis dessas dezenas. José pensou em oito dezenas diferentes, e resolveu fazer o maior número de apostas mínimas, combinando as oito dezenas escolhidas de todas as maneiras possíveis. Quantas apostas fez José?
No que concerne à responsabilidade civil do prestador de serviços,
Despesas extra-orçamentárias, sucintamente, podem ser entendidas como aquelas que
A Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A ANP é uma entidade integrante da Administração Federal, submetida ao regime autárquico especial como órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Como tal, a ANP obedece aos preceitos da Lei acima referida, dentre os quais o que afirma que
De uma árvore de eucalipto é possível extrair, em média, 85,5kg de celulose. O papel do tipo “A4” é o mais utilizado no mundo e, para produzir 1kg desse papel, são necessários 900g de celulose. Quantas árvores de eucalipto são necessárias para produzir 380kg de papel “A4”?