ESAF•
Sobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.
Sobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.
É muito comum, durante a navegação na Internet, o usuário deparar com sites que se utilizam de cookies, que são
Atribua a letra (V) para as afi rmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
( ) Para fins de concessão de benefício tributário, a origem de um produto nem sempre coincide com a sua procedência.
( ) O "Formulário A", documento expedido pela Secretaria de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), é o instrumento que atesta a origem do produto para fins de concessão de tratamento tributário diferenciado no âmbito do Sistema Geral de Preferências.
( ) O Acordo sobre Regras de Origem da OMC defi ne, para cada Capítulo do Sistema Harmonizado, o critério utilizado para se conferir origem aos produtos do Capítulo.
( ) Entre os critérios possíveis para se conferir origem estão, por exemplo, o salto na classificação tarifária e a agregação de valor.
( ) Segundo o Acordo sobre Regras de Origem da OMC, as regras de origem não-preferenciais devem ser definidas de maneira positiva (ou seja, devem indicar o que confere origem, e não o que não confere origem). Normas negativas, contudo, podem ser empregadas para esclarecer uma norma positiva.
( ) O Certificado de Origem Mercosul apresentado será desqualificado pela autoridade aduaneira, para fins de reconhecimento do tratamento preferencial, quando ficar comprovado que não acoberta a mercadoria submetida a despacho, por ser originária de terceiro país ou não corresponder à mercadoria identificada na verificação física, conforme os elementos materiais juntados.
Assinale a seqüência correta.
Considere válida a seguinte restrição orçamentária intertemporal de dois períodos para uma nação hipotética:
C1 + C2/(1+r) = Q1 + Q2/(1+r)
Onde C1 e C2 são os valores para o consumo no período 1 e 2 respectivamente.
Q1 e Q2 as rendas dos períodos 1 e 2 respectivamente.
Considerando que essa economia hipotética "respeita" essa restrição e mantém relações comercial e financeira com o resto do mundo, é incorreto afirmar que:
O Samba é um "software servidor" que permite o gerenciamento e compartilhamento de recursos em rede. Com o servidor Samba
Analise as seguintes afirmações relacionadas a Teste de Software:
I. Um critério de cobertura de teste é uma regra sobre como selecionar testes e quando parar o processo de testes.
II. No critério de teste denominado "teste de todos os ramos" o objetivo é passar por ambos os caminhos em todas as decisões. No teste de subdomínio a idéia é particionar o domínio de entrada em subdomínios mutuamente exclusivos, requerendo um número igual de casos de teste de cada subdomínio. A idéia de subdividir subdomínios é eficaz quando se deseja isolar erros potenciais dentro dos subdomínios individuais.
III. No teste funcional, o critério de "cobertura de todo o comando" especifica que todo comando do código fonte deve ser executado por algum caso de teste.
IV. A seleção dos casos de teste baseada na especificação é denominada teste estrutural.
Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.
O CTN determina que se proceda à interpretação literal sempre que se estiver diante de legislação tributária que disponha, entre outros, sobre a outorga de isenção. Tal regra permite as seguintes conclusões, com exceção de:
No Sistema Operacional Linux, quando se deseja remover trabalhos da fila de impressão, pode-se utilizar o comando
Leia o texto para responder à questão 04.
É urgentemente necessário criar critérios objetivos para
a seleção de projetos, obrigando a autoridade pública a
comprovar o atendimento a critérios mínimos de interesse
público, de viabilidade econômico-fi nanceira, de equilíbrio
social e ambiental e de agregação de valor.
Diante da realidade federativa do Brasil, é de se esperar
também que o governo federal tenha uma visão ampla e
generosa do papel central que deve exercer, no incentivo
às boas práticas de planejamento e implantação de
projetos.
Essas inquietações surgem porque ações prepósteras
do governo podem gerar erros graves na condução
de programas de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Reverter erros em PPP - que se verifi cam na experiência
internacional - pode custar muito caro ao país e a
frustração decorrente pode inviabilizar mudança cultural
tão necessária.
(Rubens Teixeira Alves & Leonardo Grilo. PPP - uma lei só
não fazverão. Correio Braziliense, 25 de julho de 2005, com
adaptações)
A argumentação textual está organizada em torno da seguinte relação de condicionalidade:
Los riesgos fnancieros de China
A Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, prevê incidência específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre certos tipos de cigarros (Cigarros que contenham tabaco - classificados no código 2402.20.00 da TIPI, com exceção do EX 01). A respeito desta incidência, assinale a opção incorreta.
Em 2001, o valor total pago aos fornecedores foi de
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