Acerca da limitação do poder de tributar, julgue os itens subseqüentes.
A lei pode estabelecer imunidade tributária desde que vinculada às hipóteses gerais previstas na Constituição Federal.
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Acerca da limitação do poder de tributar, julgue os itens subseqüentes.
A lei pode estabelecer imunidade tributária desde que vinculada às hipóteses gerais previstas na Constituição Federal.
A Farmácia é uma profissão que está a serviço do ser humano e tem por fim a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, quer individual, quer coletiva. A respeito da Farmácia e da atuação farmacêutica, julgue os itens seguintes.
No ato da dispensação, devem ser dadas, entre outras, as seguintes orientações: condições de conservação e transporte, interações medicamentosas e alimentares, posologia e via de administração.
Sistemas operacionais são softwares indispensáveis para o adequado gerenciamento de recursos de hardware, permitindo a alocação e a utilização de tais recursos por programas aplicativos de forma controlada. Ao longo do tempo, os sistemas operacionais têm evoluído de sistemas monousuário e monoprocessados a sistemas multiusuário, multitarefa e multiprocessados. Acerca desses sistemas, julgue os itens a seguir.
Sistemas do tipo timesharing implementam um tipo de multiprogramação que permite o uso de terminais para interação com um ou mais programas, pela divisão do tempo de processamento, dando aos usuários a impressão de disporem da máquina para uso dedicado, especialmente quando a quantidade de terminais não é grande.
A seleção dos processos de tratamento de água depende, em muito, da qualidade da água a tratar. Em relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Pode-se empregar o processo de osmose reversa para remoção da salinidade da água, em geral, e de alguns íons específicos contidos na água.
Uma criança que, com 30 dias de idade, é levada ao consultório para avaliação audiológica infantil deve ser submetida a
teste de emissões otoacústicas evocadas, preferencialmente do tipo transitórias.
Julgue os itens seguintes, referentes a repetição do indébito.
O contribuinte de direito faz jus a restituição do tributo pago efetivamente pelo contribuinte de fato.
No que diz respeito às normas técnicas, julgue os itens que se seguem.
No mundo, as entidades produtoras de normas dividem-se em quatro categorias: internacionais, nacionais, regionais e municipais.
Julgue os seguintes itens, acerca de características das sociedades indígenas brasileiras.
Há uma crença generalizada em muitas sociedades indígenas de que o consumo de algumas plantas permite aos especialistas (xamãs, pajés) fazer a viagem ao mundo dos espíritos.
Julgue os itens seguintes.
Febre tifóide, hanseníase, hepatite B e hepatite C são doenças de notificação compulsória.
Julgue os itens a seguir, relativos a canteiros de obras.
Em um canteiro de obras, a cal e o cimento devem ser estocados separadamente, para se evitar a aceleração da pega do cimento durante sua aplicação.
No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O Distrito Federal poderá realizar cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito.
Um paciente de 72 anos de idade encontra-se hospitalizado em uma unidade de clínica médica, como conseqüência de insuficiência respiratória, secundária a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Encontra-se limitado ao leito por estar em uso de cateter nasal, com oxigênio a 2 L/min. O médico orientou para que o paciente não ficasse sem o oxigênio por períodos prolongados. Para fazer sua higiene corporal, com a ajuda de um profissional de enfermagem, ele retira o cateter e vai rapidamente até o chuveiro para o banho de aspersão. Queixa-se que o oxigênio não o está ajudando, que continua com falta de ar e dificuldades respiratórias. Foram prescritas: avaliação dos sinais vitais, tapotagem e nebulização a cada 4 horas.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
A queixa de dificuldade respiratória pode ser registrada no prontuário como dispnéia.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um município de Roraima editou lei determinando que o Poder Judiciário somente apreciaria pedidos de anulação de multas aplicadas pelo Poder Executivo quando as multas fossem superiores a um salário mínimo.
Nessa situação, a referida lei é inconstitucional.
O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, durante a década passada, ocorreu um aumento substancial da dívida pública dos estados e municípios, provocado pelos déficits elevados desses entes federativos.
Com relação a sistema de elevadores, julgue os itens subseqüentes.
Além do freio normal, o elevador é dotado de um freio de segurança para situações de emergência. Esse dispositivo, fixado na armação do cano ou do contrapeso, é destinado a parar o elevador de maneira progressiva ou instantânea, prendendo-o às guias quando acionado pelo limitador de velocidade.
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.
A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.
Julgue os itens a seguir, concernentes ao direito constitucional e ao direito administrativo.
Ato da administração pode ser definido como declaração do Estado — ou de quem em seu nome atue —, no exercício de prerrogativas públicas, expressada por providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas ao controle de legitimidade por órgão jurisdicional.
Para a elaboração de projeto executivo destinado à construção de determinada usina termelétrica, a prefeitura de determinado município entendeu que seria o caso de inexigibilidade de licitação por notória especialização. Em relação a esse fato e aos deveres a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Para que se ateste a notória especialização, a empresa poderá, para demonstrar o conceito que detém no campo de sua especialidade, utilizar-se da apresentação de prova de experiências, publicações, aparelhamento, equipe técnica, de modo que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Com relação à parasitologia, julgue os itens subseqüentes.
Lombriga (Ascaris lumbricoides) causa baixas mortalidade e morbidade.
Existem muitas variações individuais, mas, de maneira geral, de acordo com o grau da perda, pode-se observar manifestações características em uma criança com perda auditiva bilateral. Segundo Skinner (1989), o aprendizado de linguagem de uma criança com perda auditiva leve está sujeito a uma série de propensões, que incluem o(a)
confusão em segmentação e prosódia: a criança deixa de perceber elementos lingüísticos como plurais, marcadores verbais e entonação, que constituem fatores essenciais para uma interpretação eficiente da fala.
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