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Tendo em vista o Código de Processo Civil, assinale o ato que NÃO é praticado pelo Juiz de Primeira Instância.
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
De acordo com o Código de Processo Civil acerca dos termos processuais, é CORRETO afirmar que o oficial de justiça é civilmente responsável:
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o procedimento sumário será observado nas causas, qualquer que seja o valor, relati-vas
Marque a opção INCORRETA, de acordo com o estatuto do servidor:
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Considerando-se o que prevê o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é CORRETO afirmar que
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que
Consoante o Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que:
Explicita a lei alguns locais proibidos ao público infanto-juvenil e compete aos responsá-veis por esses locais cuidar para que não seja permitida a entrada de criança ou adoles-cente. Assim sendo, é CORRETO afirmar que, para tanto, eles devem mandar afixar aviso es-pecífico ao público, em local visível, na entrada dos estabelecimentos que exploram a venda de
Os Juizados Especiais Criminais possuem regras específicas de citação e de intimação. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar:
É CORRETO afirmar que, no processo civil, as ações se classificam em
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:
I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.
II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa.
III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
É considerado bem de família: