Questões de Concursos

Acerca da Lei de Abuso de Autoridade, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, penal e civil, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Mário, penalmente responsável, foi preso em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, tendo a autoridade policial, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, comunicado a custódia à autoridade judiciária competente. Recebido o auto de prisão, o juiz competente entendeu pela ilegalidade da prisão, todavia, como Mário era seu desafeto, não relaxou a prisão. Nessa situação, o juiz tornar-se-á autoridade coatora, respondendo por crime de abuso de autoridade.

Após consultar-se com médico cardiologista, uma paciente recebeu a prescrição de uso de determinado anti-hipertensivo. No início do tratamento, a dose foi determinada de acordo com repetidas medições da pressão arterial da paciente em resposta a diferentes doses do fármaco. Essa paciente utiliza também uma drágea de anticoncepcional por dia.

Nessa situação hipotética, as doses de anti-hipertensivo e de anticoncepcional utilizadas pela paciente consistem, respectivamente, em

Até meados do século XIX, as cirurgias eram realizadas sem anestesia, às vezes com a administração de quantidades apreciáveis de álcool, justificada pela crença de que o paciente ficaria entorpecido. Em 1846, William Morton conseguiu demonstrar que o éter dietílico podia ser usado para produzir inconsciência temporária durante os procedimentos cirúrgicos. Um problema dessa prática era o fato de o éter formar com o oxigênio do ar uma mistura explosiva, e qualquer choque entre os instrumentos metálicos cirúrgicos podia resultar em uma centelha e conseqüentemente em ignição. Outra substância usada como anestésico, o clorofórmio HCCl 3 foi considerado melhor que o éter, pois a recuperação era mais rápida e menos desagradável. No entanto, alguns pacientes morriam; apesar disso, os riscos associados eram considerados pequenos. A partir de 1857, o clorofórmio tornou-se o anestésico preferido para os partos sem dor, na Europa e nos Estados Unidos. Atualmente, o clorofórmio não é mais usado para tal fim.

Acerca das substâncias citadas no texto, julgue os itens a seguir.

Na construção de um edifício de dois pavimentos em concreto armado, a fiscalização verificou que alguns cuidados não foram tomados na execução da estrutura de concreto. Foi observado que o concreto preparado na obra era seco em excesso, o que prejudicava o seu adensamento; e o cimento utilizado no preparo do concreto era o portland da classe 40, inadequado para o referido tipo de obra. Além disso, a armadura longitudinal das vigas era demasiadamente grossa, o que não permitia dobrá-las nas extremidades com um raio de curvatura adequado.

A respeito das observações do fiscal dessa obra, julgue os itens subsequentes.

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, um dia antes de completar dezoito anos de idade, atirou em seu desafeto Cláudio, vindo a atingi-lo no tórax. Socorrido por populares e levado ao hospital, Cláudio veio a falecer 10 dias depois, quando Ricardo já havia atingido a maioridade. Nessa situação, Ricardo responderá pelo crime de homicídio consumado, pois a morte da vítima ocorreu quando já contava com 18 anos de idade.

Em relação a hidráulica e hidrologia no saneamento básico, julgue os seguintes itens.

O coeficiente de deflúvio dos gramados é maior que o de áreas pavimentadas, devido à grande capacidade de absorção das chuvas nos gramados.