Indique a opção que expressa corretamente o conceito de quarentena.
Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes.
O ato administrativo pode ser perfeito, válido e ineficaz.
Os indicadores biológicos recomendados pela Portaria 3214/78 do MTE, NR 7, para controle biológico da exposição ao etilbenzeno e ao xileno, respectivamente, incluem:
Das decisões proferidas pelas Agências da Previdência Social, referentes ao reconhecimento de direitos na concessão, na atualização ou na revisão de benefícios, bem como na emissão de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), poderão os interessados, quando não conformados, recorrer às Juntas de Recursos ou às Câmaras de Julgamento do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). Quanto a esta espécie de recurso, assinale a afirmativa correta.
Acerca da organização administrativa da União, julgue os itens que se seguem.
Os atos dos dirigentes das entidades paraestatais não se sujeitam ao mandado de segurança e à ação popular, porque essas entidades têm personalidade de direito privado.
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
O sistema administrativo ampara-se, basicamente, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do interesse público pela administração.
Assinale a afirmação que expressa corretamente a conduta médica, sob o aspecto ético, com relação aos portadores do vírus da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA).
A situação abaixo deverá ser base para responder às questões 50 e 51.
Paciente do sexo feminino, 40 anos, não tabagista, trabalhando há cerca de 20 anos na confecção de roupas isolantes térmicas com fios de crisotila, comparece pela primeira vez à perícia médica do INSS, portando CAT e com queixas respiratórias recentes e progressivamente mais intensas.
Dentre as patologias ocupacionais citadas a seguir, o diagnóstico provável é:
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Povo, território e governo soberano são elementos do Estado.
Na história ocupacional de um paciente com 50 anos de idade, que apresenta confusão mental e evolui para demência, sem história heredofamiliar compatível, o médico deve sempre perguntar sobre trabalhos com:
Com relação aos serviços públicos, julgue os itens a seguir.
Os serviços públicos propriamente ditos são aqueles em que a administração pública, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou permite que sejam prestados por terceiros, nas condições regulamentadas e sob seu controle.
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes.
A alteração da finalidade do ato administrativo expressa na norma legal ou implícita no ordenamento da administração caracteriza o desvio de poder.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
A liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.