Amanda utiliza pequenas caixas retangulares, de dimensões 20 cm por 20 cm por 4 cm, para embalar as trufas de chocolate que fabrica em sua casa. As trufas são redondas, tendo a forma de bolas (esferas) de 4 cm de diâmetro. Considerando que as caixas devem ser tampadas, a máxima quantidade de trufas que pode ser colocada em uma caixa desse tipo é igual a
Um grupo de jornalistas tem um encontro para a escolha de alguns assuntos a serem publicados no jornal em que trabalham.
Foi redigido um documento oficial, necessário a esse tipo de encontro, que deverá obedecer a certo padrão, EXCETO:
FCC•
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
FCC•
Nas localidades onde não é emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a prestação de serviços por empregado que não a possua é admitida, desde que
FCC•
Tendo em vista o entrelaçamento dos princípios básicos da Administração Pública, observa-se que dos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público e da indisponibilidade desse interesse, decorre, dentre outros, aquele concernente à idéia de descentralização administrativa, a exemplo da criação de pessoa jurídica administrativa. Esta situação, diz respeito ao princípio da
Servidor público da União teve um interesse prejudicado pelo superior hierárquico e, para fazer prova, necessita de uma certidão do órgão onde trabalha. Ao fazer o requerimento pela via administrativa, ele exerce o direito
FCC•
Considere as seguintes afirmações:
I. É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder, desde que pagas as taxas correspondentes.
II. Independentemente do pagamento de taxas, é assegurado a todos a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
III. A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável e imprescritível.
IV. As presidiárias não têm o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, porque isso implicaria a ilegal prisão de uma criança.
Estão corretas APENAS
FCC•
Quanto à organização do Congresso Nacional, é correto afirmar que
FCC•
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas, dentre outras regras, a de adoção de procedimento licitatório, sob a modalidade de
Diante de real demanda de pessoal na Administração direta e indireta, o Chefe do Executivo de determinado ente federado editou decreto criando número bastante relevante de cargos os quais deveriam ser preenchidos por meio
de concurso público, regra expressa da Constituição
Federal.
A conduta adotada pelo Governador
A respeito das responsabilidades do servidor público civil da União, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
FCC•
Dentre outros, NÃO constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo
FCC•
Sobre o conceito de ato administrativo, é correto afirmar:
Considere os fatos que seguem:
I. Júlia, analista judiciária, foi advertida por escrito por ter se ausentado do serviço, durante o expediente, sem a prévia autorização de Raul, seu chefe imediato. Apesar da advertência, reiterou seu procedimento.
II. Renato, técnico judiciário, por sua vez, envolveu-se em caso de incontinência pública nas dependências do Tribunal.
Nessas hipóteses, os servidores Júlia e Renato, estarão sujeitos, respectivamente, às penas disciplinares de
FCC•
É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, que
FCC•
No caso de licitação na modalidade de concurso, o julgamento será feito
Wanessa, aprovada em concurso público, para o cargo de técnico judiciário, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho em dezembro de 2002. Entrou em exercício no mesmo dia. O início de seu gozo de 30 (trinta) dias de férias ocorreu em 05/01/04. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que as férias poderão ser interrompidas, entre outras hipóteses, por motivo de
FCC•
A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo, técnico judiciário da área administrativa do Tribunal Regional do Trabalho, sentindo-se ameaçado em seus direitos de servidor público, no local onde exerce suas atribuições, ingressou com um requerimento, dirigido à autoridade competente, através dos meios legais. Nesse caso,o aludido requerimento deverá ser despachado e decidido, por quem de direito, respectivamente, nos prazos de
FCC•
Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, é certo que