A respeito da oferta de mercado, assinale a opção correta.
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Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dos danos causados aos consumidores.
O CDC dispõe expressamente que as informações a respeito da oferta e apresentação de produtos refrigerados oferecidos aos consumidores devem ser gravadas de forma indelével.
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.
Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada operação, tendo como base de cálculo o valor total do produto, sem compensar com montante cobrado nas operações anteriores. Nesse caso, a referida norma viola dispositivo constitucional expresso.
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Com vistas à proteção integral ao consumidor, no curso de uma ação judicial, a inversão do ônus da prova em favor deste deve ser automática.
Julgue os itens a seguir, a respeito da análise da frequência do relógio de um processador.
I O desempenho da UCP é determinado exclusivamente com base na frequência do relógio.
II O tempo de cada ciclo representa o tempo de execução de uma instrução qualquer.
III Uma UCP com menor frequência de relógio pode ter melhor desempenho que outra com maior frequência.
Assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dos danos causados aos consumidores.
Caso uma concessionária de serviços públicos cobre a tarifa de esgoto de certo condomínio de forma dissimulada, na conta de água, sem a devida prestação dos serviços, haverá cobrança abusiva, mas não enseja a repetição do indébito.
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dos danos causados aos consumidores.
O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. Já em caso de informações insuficientes ou inadequadas sobre os riscos dos produtos, a responsabilização depende da comprovação do dolo ou culpa.
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Considera-se vulnerabilidade jurídica ou científica do consumidor a falta de conhecimentos jurídicos específicos, bem como de conhecimentos de contabilidade ou economia.
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
O aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.