Em relação à disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

O texto abaixo, fragmento de editorial da revista Veja (18/08/04), serve de base para a questão a seguir. Em sua Ética a Nicômaco, o filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.) produziu a definição clássica do papel da imprensa. “Alguns poucos cidadãos adquirem o poder de fazer políticas públicas. Todos, porém, têm o direito de criticá-las”, escreveu o famoso discípulo de Platão. A sabedoria de Aristóteles está principalmente em ter estabelecido que os governos e seus críticos, embora façam parte da mesma sociedade, ocupam nela esferas inteiramente diferentes. Os primeiros têm o poder. Os segundos, o direito. Por essa razão, a qualidade da imprensa deve ser sempre medida por seu grau de independência nas relações com os governos. Estes são tanto melhores quanto mais preservam a liberdade de seus críticos. [...]
Assinale a alternativa VERDADEIRA.

Capacidade tributária é a aptidão para figurar no polo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) das obrigações tributárias. Sobre a capacidade tributária, é CORRETO afirmar que:

A Administração Pública Indireta é constituída exclusivamente por:

Assinale a alternativa que, sob o ponto de vista lógico, apresenta a afirmação e a sua correlata negação.

No condizente ao processo administrativo, a esteio da Lei 9.784/99, avalie as proposições e assinale a alternativa CORRETA:

Sobre as normas de gestão financeira e patrimonial de sociedades de economia mista, é CORRETO afirmar que:

Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:

No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei Complementar n. 141/12, assinale a alternativa CORRETA.

No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.

André é um cliente muito especial. O gerente do banco X, querendo ganhar a confiança de André, faz uma proposta de aplicação, que é aceita. André aplicou R$ 500.000,00 por um ano. Ao final, retirou R$ 661.500,00. Dado esse contexto e considerando a incidência de juros compostos, assinale a alternativa CORRETA.

No balanço orçamentário público, quando a receita prevista for maior que a receita arrecadada há:

Segundo o texto constitucional, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)

Acerca da anulação do ato administrativo, no exercício do controle da Administração Pública, é CORRETO afirmar que

Em relação aos tributos, segundo o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas à

Em relação ao processo judicial, em caso de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

Em relação ao controle de despesas decorrentes de contratos e demais instrumentos disciplinados pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar que:

Em relação ao controle de despesas decorrentes de contratos e demais instrumentos disciplinados pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar que: