Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilitação, circulação e condução, assinale a opção correta.
A equipe de enfermagem de um centro de saúde decidiu aproveitar o tempo de espera de consulta dos familiares e crianças para apresentar, de maneira prática e simples, aspectos de promoção à saúde e prevenção de doenças. Acerca desse tema e considerando os objetivos dessa equipe, cada item a seguir apresenta proposta de informação a ser prestada à referida clientela, cuja adequabilidade deve ser julgada.
Atividades promovidas pelo centro de saúde, como a imunização ou os exercícios para a terceira idade, ajudam na prevenção de doenças.
Os equipamentos obrigatórios para que veículos automotores possam circular em vias públicas incluem
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regime jurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.
Ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação em áreas de interesse do Poder Judiciário dão direito ao servidor público detentor de cargo efetivo no âmbito do Poder Judiciário da União de pleitear adicional de qualificação incidente sobre o valor do seu vencimento básico, se tal capacitação não constituir requisito para ingresso no cargo ocupado pelo servidor.
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regime jurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.
Um servidor que tenha tomado posse no dia 10 de novembro de 2006 pode ter gozado o primeiro período de férias no período de 1.º a 30 de dezembro de 2007 e um novo período de férias em janeiro de 2008.
Estênio ajuizou ação contra o Banco do Brasil S.A. (BB), com o objetivo de obter reparação por dano moral decorrente de indevida inclusão de seu nome no cadastro de devedores de cheques sem fundos. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que a ação deve ser proposta na
De acordo com a Lei n.º 10.475, de 27/6/2002, que alterou a Lei n.º 9.421, de 24/12/1996, referente à estrutura das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os itens a seguir.
São duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no Brasil, possibilidade de extinção de sociedade privada por ato da administração pública.
A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação penal, julgue os itens subsequentes.
O condenado pela prática do crime de estupro que recorrer da sentença penal condenatória não poderá ser considerado culpado da infração enquanto não transitar em julgado sua condenação.
A equipe de enfermagem de um centro de saúde decidiu aproveitar o tempo de espera de consulta dos familiares e crianças para apresentar, de maneira prática e simples, aspectos de promoção à saúde e prevenção de doenças. Acerca desse tema e considerando os objetivos dessa equipe, cada item a seguir apresenta proposta de informação a ser prestada à referida clientela, cuja adequabilidade deve ser julgada.
O uso do tabaco é prejudicial apenas para quem fuma.