Uma refinaria de Petróleo possui 4.000 empregados. No período de 12 meses ocorreram 20 acidentes de trabalho, sendo 5 com lesão com afastamento e 15 com lesão sem afastamento. Se a média de horas-homem de exposição ao risco de cada empregado no mês foi de 220, a taxa de frequência de acidentes de trabalho no período foi de
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Em uma plataforma de petróleo ocorreram 15 acidentes de trabalho no período de um ano, sendo dois desses acidentes muito graves: um deles foi a amputação da mão esquerda no punho, e o outro, a perda da audição de ambos os ouvidos. Sabendo-se que os demais acidentes de trabalho somaram 200 dias perdidos, e as horas-homem de exposição ao risco no período foram de cinco milhões, a taxa de gravidade dos acidentes de trabalho foi de
Em todo o perímetro da construção de edifícios com mais de 4 pavimentos, ou de altura equivalente, deve-se, obrigatoriamente instalar uma plataforma principal de proteção que atenda a certas exigências.
Uma dessas exigências diz respeito à
A promoção da fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, compete, preferencialmente, à
A ocorrência de doença profissional, de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho e de óbito imediato do trabalhador em acidente do trabalho devem ser comunicados ao INSS, respectivamente, por meio da CAT
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.
Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto no 7.602/2011, através da
O benefício mensalmente concedido ao segurado da Previdência Social, como indenização, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente do trabalho que impliquem redução da capacidade para o trabalho, e que corresponde a 50% do salário de benefício denomina-se
Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. Devido à natureza dessa atividade, após esse período, passou a fazer jus à aposentadoria especial, com pagamento de determinada alíquota.
A alíquota em questão é de
O pagamento pela Previdência Social dos benefícios previdenciários de natureza acidentária não exclui do empregador, em caso de dolo ou culpa em acidente do trabalho, a responsabilidade constitucional de proporcionar à vítima o(a)
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?
De acordo com a CLT, os locais de trabalho devem ter uma altura mínima livre de 3 (três) metros do piso ao teto. Este mínimo pode ser reduzido, desde que atendidas determinadas condições compatíveis com a natureza do trabalho. Essas condições são:
Quando o trabalhador é considerado incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral, significa que, do acidente do trabalho do qual foi vítima, resultou
O Fator Acidentário de Prevenção é um instrumento jurídico que, em razão do desempenho da empresa no que concerne à prevenção de acidentes do trabalho, pode reduzir ou aumentar as alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho, em percentual, respectivamente, em até
O P2R2 foi elaborado com base em princípios para orientar os responsáveis por atividades humanas que possam representar um risco potencial de impacto causado por produtos químicos perigosos. Os princípios orientadores do P2R2 são reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro. Com relação a esses princípios, analise as afirmativas abaixo:
I - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Informação.
II - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Participação.
III - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Prevenção.
IV - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Precaução.
São corretas as afirmações
Uma empresa deve comunicar a ocorrência do acidente do trabalho à Previdência Social até o 1o dia útil seguinte ao do infortúnio e, em caso de morte do trabalhador, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre os limites mínimo e máximo do (a)
Um acidente do trabalho pode ter consequências diversas. Para o governo, via INSS, uma das consequências é o
A partir de 1º de janeiro de 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - passou a ser utilizado na comprovação da efetiva exposição dos segurados da Previdência Social aos agentes nocivos, para fins de requerimento da aposentadoria
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho, deverá ocorrer nova