Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
Conforme dispõe a Lei 8.666/93, marque a opção incorreta:
O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema:
Sabe-se que o assistente social dispõe de relativo poder de interferência na formulação e/ou implantação de critérios técnicos sociais que regem o acesso dos usuários aos serviços prestados pelas instituições e organizações sociais e públicas. Entende-se pelo enunciado o princípio da:
Com relação aos conceitos de hardware e software, assinale a opção INCORRETA:
Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre salário-família, está incorreto afirmar:
Constituem direitos e deveres individuais e coletivos, na forma da Constituição Federal:
I. O Estado promoverá a defesa do consumidor;
II. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o autor;
III. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
IV.A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
Responda a opção correta:
Somente poderão exercer a profissão de Assistente Social (Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993):
Assinale a alternativa verdadeira:
Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a opção incorreta: A vacância do cargo público decorrerá de:
Nos termos da Lei 8.112/90, todas as alternativas estão corretas, exceto:
Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:
Considerando as normas constitucionais para os servidores públicos, marque a opção correta:
Considerando as seguintes afirmações:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional sobre o salário do cargo efetivo;
II. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles;
III. Os servidores que operam com substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 03 (três) meses;
IV.Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
Indique a opção correta conforme o disposto na Lei nº 8.112/90: