Um determinado Estado brasileiro, famoso pelas lindas paisagens que ornamentam muitas de suas cidades, estava passando por severa crise econômica. Decidiu, em razão disso, investir fortemente no turismo destas cidades, com a finalidade de atrair pessoas com alto poder aquisitivo e que estivessem predispostas a gastar neste ?Estado paradisíaco?. Paralelamente, com o intuito de evitar a afluência e o tráfego de turistas provenientes de unidades federadas com baixo ou nenhum poder aquisitivo, o governo deste ?Estado paradisíaco? criou uma exação que denominou de ?Taxa Interestadual de Compensação Financeira?, e que tinha o intuito específico de impedir, ou, pelo menos, de reduzir o tráfego de pessoas provenientes de outros Estados sem poder aquisitivo naquelas cidades turísticas do Estado.
De acordo com a Constituição Federal, essa taxa
Considere as seguintes proposições sobre a história de Cuiabá.
I. Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá foi, desde sua oficialização como vila, a capital da Província de Mato Grosso.
II. A partir da fundação do primeiro povoado pelo bandeirante Manuel de Campos Bicudo, a vila de Cuiabá teve crescimento tímido porém contínuo ao longo do período colonial.
III. O primeiro nome da cidade de Cuiabá, que surgiu como um posto de exploração e controle do ouro, foi Vila Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque.
IV. Antes da criação da Capitania do Mato Grosso, em 1748, Cuiabá e toda a região mato-grossense estiveram vinculadas à Capitania de São Paulo.
Está correto o que se afirma APENAS em