Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. O SUS prevê a participação de instituições privadas de assistência à saúde de forma complementar, isto é, caso um paciente necessite de tratamento que o serviço público não disponha, poderá ser atendido por uma instituição privada por meio de contrato ou convênio.
Questões de Concursos
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Sabendo que relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela contabilidade, objetivando relatar aos usuários os principais fatos registrados pela contabilidade em determinado período, julgue os itens a seguir. A estrutura da demonstração do resultado tem sua estrutura delineada na Lei n.º 6.404/1976. Dessa forma, as empresas denominadas S.A. e as CIAs devem evidenciar o resultado identificando o lucro bruto, o lucro operacional, o lucro líquido e os lucros não-realizados das operações, também denominados resultados não-operacionais.
De acordo com a legislação dos impostos federais, julgue os itens a seguir. O imposto de renda e a contribuição social são tributos federais que incidem sobre o lucro das empresas. O resultado negativo para cálculo do imposto de renda é denominado prejuízo fiscal, já o termo base negativa é utilizado quando da apuração da contribuição social. Uma empresa que apurar uma base negativa terá de recolher a contribuição social.
Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a assistência à saúde, já que se trata de um direito fundamental do ser humano.
De acordo com a legislação dos impostos federais, julgue os itens a seguir. Um dos erros comuns no cálculo do imposto de renda é a efetivação da conta sem antes apurar os demais tributos, que são, geralmente, dedutíveis da base de cálculo do imposto. O imposto de renda pode ser calculado antes ou após a contribuição social, pois um não é dedutível do outro.
Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. As ações e os serviços de saúde integram uma rede hierarquizada. Assim, o usuário deve ser inicialmente atendido na região onde mora e, na hipótese de necessitar ser atendido devido a um problema de saúde mais complexo, deve ser encaminhado a uma unidade de saúde mais especializada.
Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. Cabe ao município a formulação das políticas municipais de saúde financiadas com recursos próprios. As ações financiadas pelo gestor federal são determinadas na esfera federal, ou seja, pelo Ministério da Saúde.
Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. A secretaria municipal de saúde deve participar, por cortesia, da formulação de ações que incentivem a proteção do meio ambiente, apesar de essa atribuição ser exclusiva da secretaria de meio ambiente.
Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. Tem prioridade de assistência no SUS o trabalhador que possui carteira assinada e, portanto, era assistido pelo INPS e INAMPS antes da Constituição de 1988.