Assinale a alternativa correta.

A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contenha características do contrato administrativo.

Assinale a alternativa que apresente corretamente princípios constitucionais.

Segundo a legislação em vigor, não se extinguem as obrigações do falido:

Assinale a alternativa correta quanto à competência privativa da assembléia-geral em uma sociedade anônima.

Assinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver.

A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

O crime de patrocinar diretamente interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público:

Analise as proposições a seguir:

I. Os princípios da eficiência, continuidade, igualdade e modicidade orientam a prestação de serviços públicos e são aplicáveis também às concessionárias e permissionárias.

II. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública direta e indireta pode fazer tudo o que a lei permite e tudo que a lei não proíbe.

III. A Constituição Federal reservou aos estados-membros a prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local.

IV. O não-pagamento da taxa ou tarifa pelo usuário do serviço público não essencial pode ensejar a suspensão do seu fornecimento.

Assinale:

Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposições a seguir:

I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.

II. Pelo desconto recebe-se o prêmio devido pelo pagamento antecipado de um título de crédito ainda não exigível.

III. A extinção do contrato de conta-corrente pela morte do correntista só se dá depois de sacado todo o saldo existente na conta.

Assinale:

Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição: O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:

I. ao preço que as partes atribuem ao terreno e à construção.

II. aos efeitos da mora no pagamento da parcela relativa ao terreno e sua extensão ao contrato de construção e vice-versa.

III. à obrigação de informar os adquirentes sobre o estado da construção, por meio de comunicação escrita, no mínimo de seis em seis meses.

Assinale:

Assinale a alternativa correta.