A Lei nº. 10172/2001, o qual aprovou o Plano Nacional de Educação, com base nesta em seus objetivos e metas assinale a alternativa incorreta:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais consideram que a avaliação deve ser algo útil, tanto para o aluno como para o professor, para que ambos possam dimensionar os avanços e as dificuldades dentro do processo de ensino e aprendizagem e torná-lo cada vez mais produtivo.
De acordo com esse contexto assinale alternativa INCORRETA:
É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que:
De acordo com a constituição Federal todos podem reuni-se em locais abertos ao público, desde que:
De acordo com as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
II) Acolhimento institucional.
III) Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
IV) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):
O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas). O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDB, é necessário:
I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
IV - Não é facultativo aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
Completam corretamente o enunciado acima:
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:
Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com a Lei nº. 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, tais medidas são aplicadas sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados, exceto:
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar: