A organização do SUS define papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona corretamente a vigilância sanitária na rede pública?

A regionalização tem por objetivo integrar serviços e ações em território delimitado. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa descreve corretamente a lógica daRegião de Saúde e o pacto entre entes federativos para incluir a vigilância sanitária?

O registro sanitário é etapa central do controle pré-mercado. Segundo a Lei nº 6.360/1976 e o Decreto nº 8.077/2013, qual definição descreve anatureza jurídica do registro de medicamentos, cosméticos e produtos para saúde?

Farmácias e drogarias seguem boas práticas como padrão regulatório. De acordo com a RDC nº 44/2009, qual alternativa traduz o objetivo dessas boas práticas?

Medidas de proteção ocupacional em serviços de saúde funcionam por camadas. À luz da NR-32 e da RDC nº 222/2018, qual alternativa expressa o objetivo dessas medidas?

Serviços de alimentação devem manter sistema documental de qualidade. À luz da RDC nº 216/2004 e da RDC nº 275/2002, qual formulação descreve a finalidade do Manual de Boas Práticas e dos POPs?

Resíduos de serviços de saúde exigem gestão estruturada em todas as etapas. De acordo com a RDC nº 222/2018 e a Lei nº 12.305/2010, qual alternativa define o papel do PGRSS?