Em situação hipotética, um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba necessita de manutenção em um de seus pneus, sendo necessária a aquisição de um novo pneu para substituição do antigo. Diante da necessidade apresentada pela referida Secretaria, a compra do novo pneu se dará através de:

O diálogo competitivo é uma nova modalidade da licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021 e, em linhas gerais, permite que as empresas participantes proponham soluções inovadoras para atender às necessidades da contratante. Tal modalidade, segundo a legislação, é restrita às seguintes contratações, EXCETO:

A Lei Orgânica de um município possui caráter constitucional, sendo uma lei genérica voltada para a gestão, tendo em vista suas peculiaridades. Nela, podemos encontrar, entre outros assuntos, os símbolos do município de Além Paraíba, que representam a sua cultura e história. São considerados símbolos do município, EXCETO:

O município de Além Paraíba implementa uma política de educação para a segurança no trânsito, envolvendo todas as escolas da rede municipal de educação. As ações visam apresentar os riscos inerentes ao trânsito e estimular a adoção de ações que possam resguardar a vida ou diminuir os danos causados por acidentes de trânsito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, ações como essa, que visam implementar política de educação para a segurança do trânsito, são consideradas como ações

O Prefeito do município de Além Paraíba é afastado de suas atribuições por motivos de saúde, por tempo indeterminado, sendo o Vice-Prefeito convocado para assumir a governança municipal. Diante da situação hipotética e à luz do que determina a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, é correto afirmar que o Vice-Prefeito:

Devido à recorrente falta de abastecimento de água em determina cidade, deseja-se construir um reservatório de água em formato cilíndrico para atender o total de 150 famílias de um bairro. Sabe-se que cada família utiliza 500 litros de água por dia e que a altura desse reservatório de água será de 4 metros. Com base nessas informações, o tamanho que o raio desse reservatório de água deve possuir para que seja capaz de fornecer água a essas famílias por um período de exatos 4 dias deve ser um valor compreendido entre:

Considere as seguintes proposições a seguir, ambas verdadeiras:
• Se Juliana está em Além Paraíba, então José está de férias.
• José não está de férias e Tatiane trabalha em Além Paraíba.
Com base nessas informações, qual das proposições a seguir é verdadeira?

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Executivo, instituídos em lei. À luz da Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O controle externo da Câmara será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual a que for atribuída tal incumbência.
( ) O Tribunal de Contas apreciará as Contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, acompanhará as atividades financeiras e orçamentárias do Município, desempenhará as funções de auditorias financeiras orçamentárias e julgará as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
( ) As contas do Prefeito e da Câmara Municipal serão prestadas ao final de cada mandato, sendo julgadas pela Câmara dentro de trinta dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas. Caso não haja o julgamento no prazo estipulado, as contas serão consideradas julgadas, nos termos das conclusões desse parecer prévio.
( ) Somente por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual incumbido dessa missão.
A sequência está correta em

Os adolescentes na Atenção Primária à Saúde (APS) têm o direito de atendimento e o acompanhamento do seu desenvolvimento. Quanto ao atendimento dos adolescentes na Atenção Primária à Saúde (APS), é INCORRETO afirmar que:

A Prefeitura de determinado município realizou dois concursos públicos – um para o cargo A e outro para o cargo B. Sabe-se que o total de candidatos inscritos para o cargo A equivale ao triplo do número de inscritos para o cargo B e que a diferença entre o número de inscritos em cada concurso foi de 186 candidatos. De acordo com tais informações, o total de candidatos inscritos nos dois concursos públicos está compreendido entre:

O Programa Bolsa Família (PBF) é integrado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), propiciando que as condicionantes preconizadas nesse programa sejam atendidas. São condicionantes estabelecidas no PBF, EXCETO:

Em um setor da Secretaria Municipal de Saúde estão lotados os seguintes profissionais: 8 enfermeiros, 4 médicos, 6 assistentes sociais e 5 psicólogos. O responsável pelo setor decidiu montar equipes de plantão para trabalhar em um hospital municipal, sendo que cada equipe deve ser formada por 3 enfermeiros, 1 médico, 2 assistentes sociais e 2 psicólogos. De acordo com tais informações, o total de equipes distintas que esse responsável pelo setor poderá montar é um número compreendido entre:

A Lei nº 14.572/2023 dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080/1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. A Política Nacional de Saúde Bucal é o conjunto de diretrizes voltadas à atenção à saúde bucal no país, constituída de instrumentos para a orientação à produção social bucal e às ações odontológicas em todos os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Luciana, residente no Município de Além Paraíba, tem o interesse de analisar processo licitatório em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Para realização do requerimento de acesso ao processo em questão, a referida Secretaria exigiu a apresentação de protocolo, contendo as informações pessoais da solicitante e justificativa fundamentada para o pedido. Diante da situação narrada e à Luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:

A política proposta pelo Ministério da Saúde, em conjunto com outros ministérios, representa a força do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que desde sua criação por meio da Lei nº 8.080/1990, é construída por muitas mãos solidárias e programas de combate às doenças e desigualdades sociais. Composto pelo governo federal, estados e municípios, a rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
(Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/. Acesso em: agosto de 2024. Adaptado.)
Em relação aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Saúde, é possível inferir que:

A Implementação da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa é uma das ações adotadas pelo Ministério da Saúde. Tal implementação tem como referência o documento “Orientações Técnicas para a Implementação de Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no Sistema Único de Saúde – SUS”, publicado em 2018.
(Ministério da Saúde.)
Quanto à tal implantação na Rede de Atenção à Saúde (RAS), em conjunto com às equipes de saúde, no que tange às garantias da atenção às pessoas idosas em seu território, é INCORRETO inferir que:

Vacinas são substâncias preparadas que são dadas na infância e em outras idades para proteger contra doenças graves e muitas vezes fatais. Ao estimular as defesas naturais do corpo, as vacinas preparam o organismo para combater a doença de maneira mais rápida e eficaz, pois levam o corpo a desenvolver anticorpos específicos para combater a doença para a qual a vacina foi desenvolvida. A vacina tríplice viral evita doenças como sarampo, caxumba e rubéola. O Ministério da Saúde estabelece, através do Calendário Nacional de Vacinação, que a primeira dose seja aplicada em qual faixa etária?

O Ministério da Saúde preconiza aos profissionais de saúde, que atuam em maternidades como parteiras tradicionais ou estagiários da saúde, em unidades de internação neonatal – UTI/UCI convencional e ou UCI Canguru, que, em caso de ferimentos graves, recomenda-se tomar a vacina:

Atenção Primária à Saúde (APS) é um sistema baseado na atenção à saúde, orientando suas estruturas e funções para os valores de equidade e solidariedade social, e ao direito de todo ser humano de gozar do mais alto nível de saúde que pode ser alcançado sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social.
(Organização Mundial de Saúde. Adaptado.)

Sobre as definições dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), analise as afirmativas a seguir.
I. Acesso (primeiro contato): resulta na acessibilidade e na utilização dos serviços pelas pessoas para cada novo problema ou novo episódio do problema já existente.
II. Longitudinalidade: consiste na existência de uma fonte contínua de atenção e a sua utilização ao longo do tempo. Os profissionais de saúde e as pessoas atendidas, através das relações interpessoais, devem expressar a identificação mútua.
III. Integralidade: a atenção primária deverá ser organizada de forma que o cidadão obtenha os serviços de saúde necessários, no caso exclusivo das doenças já diagnosticadas e o tratamento preconizado.
Está correto o que se afirma em

O Agente Comunitário de Saúde (ACS), através dos grupos de gestantes, deve enfatizar a importância do pré-natal e o comparecimento às consultas de pré-natal, proporcionando o cuidado e a promoção da saúde, tanto da gestante quanto do bebê. É direito de todas as gestantes ter acesso a consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto ao cronograma das consultas do pré-natal, é correto afirmar que deverá ocorrer: