As estações totais podem ser encontradas com a opção com ou sem a leitura do prisma. A principal diferença entre trabalhar com leituras no prisma ou sem ele é:
Com base na Lei nº 8.629/1993 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel rural que não cumpra sua função social, importa prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.
( ) Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.
( ) As terras rurais de domínio da União, dos Estados e dos Municípios ficam destinadas, preferencialmente, à execução de planos de reforma agrária.
O memorial é um documento técnico que descreve os limites, confrontações e a área total de uma propriedade, essencial para registros imobiliários, loteamentos, desmembramentos. Considere a descrição a seguir:
“Inicio da descrição no vértice V01, localizado na divisa com a propriedade de Joana Pereira, com coordenadas UTM N 7.434.123,45 m e E 345.678,90 m. Deste ponto, segue a descrição: 1. Do vértice V01 ao V02 com azimute de 45º30’00’’ e distância de 150,00 m, confrontando com a propriedade de Joana Pereira; 2. Do V02 ao V03 com azimute de 90º00’00’’ e distância de 200,00 m, confrontando com a estrada vicinal; 3. Do V03 ao V04 com azimute de 180º00’00’’ e distância de 100,00 m, confrontando com a propriedade de Paulo Fernandes; 4. Do V04 ao V05 com azimute de 270º00’00’’ e distância de 150,00 m, confrontando com o Rio Araguari….”
Se as coordenadas do vértice V03 são N 7.434.229,56 e E 345.984,32, as do vértice V04 serão
“Inicio da descrição no vértice V01, localizado na divisa com a propriedade de Joana Pereira, com coordenadas UTM N 7.434.123,45 m e E 345.678,90 m. Deste ponto, segue a descrição: 1. Do vértice V01 ao V02 com azimute de 45º30’00’’ e distância de 150,00 m, confrontando com a propriedade de Joana Pereira; 2. Do V02 ao V03 com azimute de 90º00’00’’ e distância de 200,00 m, confrontando com a estrada vicinal; 3. Do V03 ao V04 com azimute de 180º00’00’’ e distância de 100,00 m, confrontando com a propriedade de Paulo Fernandes; 4. Do V04 ao V05 com azimute de 270º00’00’’ e distância de 150,00 m, confrontando com o Rio Araguari….”
Se as coordenadas do vértice V03 são N 7.434.229,56 e E 345.984,32, as do vértice V04 serão
Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é
considerado objetivo dessa política:
As áreas de preservação permanente influenciam diretamente na implantação de loteamentos, considerando a necessidade de serem preservadas integralmente, reduzindo a área útil para lotes e vias. São áreas de preservação permanente:
Posicionar as redes de água, esgoto e drenagem dentro da via pública é fundamental para garantir segurança, manutenção fácil e evitar interferências entre elas. Sobre esse posicionamento, é correto afirmar que
Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano
Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico
do Plano:
Considerando-se a Lei nº 4.947/1966 - Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, compete ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), quanto às terras que lhe forem transferidas:
I. Declarar a nulidade de pleno direito de transmissão “inter vivos” do domínio útil sem prévio assentimento do senhorio direto.
II. Promover, quando for o caso, as medidas judiciais consequentes.
III. Declarar a inadimplência do foreiro, somente em casos específicos.
Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com a Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra, a desapropriação por interesse social tem por fim:
I. Obrigar a exploração racional da terra.
II. Facilitar a implementação da reforma agrária.
III. Promover a justa e adequada distribuição da propriedade. IV. Permitir a recuperação social e econômica de regiões.
Está CORRETO o que se afirma:
Os trabalhos de topografia e agrimensura envolvem riscos variados, por isso o trabalhador deve utilizar equipamentos de proteção individual. Se estiver realizando um levantamento em local aberto, plano, com vegetação rasteira, próximo de rodovia, é importante o uso, entre outros equipamentos, de