Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Quais os requisitos necessários para o preenchimento do livro índice das pessoas jurídicas no caso de registro de sociedades, com base nas Normas de Serviço da Corregedoria do Estado de São Paulo?
Considerando o teor do artigo 1393 do CC “Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso”.
Na qualificação registral de uma escritura de venda e compra, onde a propriedade plena de um imóvel pertencente a João foi alienada da seguinte forma a nua propriedade para Henrique e o usufruto para Leopoldo, o Oficial deve:
Na qualificação registral de uma escritura de venda e compra, onde a propriedade plena de um imóvel pertencente a João foi alienada da seguinte forma a nua propriedade para Henrique e o usufruto para Leopoldo, o Oficial deve:
Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
Sobre a administração indireta, é correto afirmar que
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Sobre improbidade administrativa disciplinada na Lei n.º 8.429/92, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Quanto às diligências a serem efetuadas nas notificações previstas no art. 160, da Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar que:
Quanto à revogação de testamento, é correto afirmar que:
No que concerne à lavratura de escritura pública de divórcio consensual, deverá o Tabelião de Notas exigir:
Em relação ao Tabelião de Protesto, é errado afirmar que:
Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observar
I. se o acionista controlador autorizou a prática do ato pela sociedade;
II. se a reunião de diretores, regularmente convocada, autorizou a prática do ato a ser formalizado na escritura;
III. a quem os estatutos sociais outorgam poderes de representação da sociedade para a prática do ato;
IV. quem foi eleito na assembleia competente como repre- sentante da companhia.
Em relação a tais assertivas, é correto afirmar:
I. se o acionista controlador autorizou a prática do ato pela sociedade;
II. se a reunião de diretores, regularmente convocada, autorizou a prática do ato a ser formalizado na escritura;
III. a quem os estatutos sociais outorgam poderes de representação da sociedade para a prática do ato;
IV. quem foi eleito na assembleia competente como repre- sentante da companhia.
Em relação a tais assertivas, é correto afirmar:
A taxa pode ser instituída para:
I. contraprestação financeira ao poder de polícia;
II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;
III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;
IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;
V. equilibrar o orçamento público.
Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:
I. contraprestação financeira ao poder de polícia;
II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;
III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;
IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;
V. equilibrar o orçamento público.
Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:
O art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:
O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autorizações e permissões constituem modalidade de atos
Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A organização político-administrativa brasileira compreende: