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ID: 390213•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os seguintes itens. A doação de terras pelos capitães-donatários a sesmeiros deu origem à formação de latifúndios.

ID: 179833•
Direito Internacional•
Meios de solução de conflitos•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armado
entre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelas
ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.
Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução de
controvérsias, sob a forma de mediação papal, o que evitou o
confronto. Acerca do Caso Beagle, julgue (C ou E) os itens
abaixo.

Foi solucionado pela intervenção do Estado da Cidade do Vaticano, mediante arbitragem pontifícia conduzida pelo Papa Paulo VI.

ID: 177426•
Direito Internacional•
OMC•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

As conclusões dos relatórios finais dos panels conformam decisões estritamente jurídicas e independem de qualquer convalidação política.

ID: 174534•
Direito Internacional•
Fontes do Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.

Os atos unilaterais dos Estados, como as leis e os decretos em que se determinam, observados os limites próprios, a extensão do mar territorial, da sua zona econômica exclusiva ou o regime de portos, são considerados fontes do direito internacional público, sobre as quais dispõe expressamente o Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

ID: 175888•
Direito Internacional•
Jurisdição•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com relação a essa situação, julgue C ou E.

Julgada a causa, a sentença é obrigatória para as partes em litígio.

ID: 175407•
Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

ID: 180807•
Direito Internacional•
OMC•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

O sistema de solução de controvérsias da OMC corresponde à forma arbitral de composição de conflitos e, como tal, não é passível de pedido recursal.

ID: 389772•
História•
História Geral•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

A Revolução Industrial começou na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

ID: 390363•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens. Em 1950, como candidato eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro, Getúlio Vargas voltou a ocupar o cargo de presidente do Brasil. Seu governo foi marcado por forte apoio dos trabalhadores e suas entidades representativas — sindicatos e federações sindicais.

ID: 390129•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

A Primeira República caracterizou-se pelo regime oligárquico e pela economia agroexportadora. Com relação a esses assuntos, julgue (C ou E) os itens a seguir. No governo de Epitácio Pessoa, a valorização do preço internacional do café, com o consequente ingresso de grande quantidade de moeda forte, desvalorizou o câmbio e causou inflação.

ID: 390173•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) os seguintes itens. O projeto modernizador implantado na Era Vargas teve resultados modestos. O Brasil continuou a ser um país marcadamente rural e a industrialização promovida foi insuficiente para mudar o perfil do eleitorado. Isso explica a facilidade com que os opositores destituíram Vargas do poder, em 1945, a despeito do apoio dos trabalhadores beneficiados com a Consolidação das Leis do Trabalho.

ID: 390382•
História•
História Geral•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

Tendo em vista que o processo de independência do Brasil pode ser compreendido como parte das profundas mudanças que marcaram a história ocidental a partir do último quartel do século XVIII, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A transferência da Corte portuguesa para a América foi proposta em crises anteriores à de 1807. Seus defensores consideravam a fragilidade de Portugal em meio às disputas entre as potências europeias, marcadamente entre França e Inglaterra, e a importância das possessões coloniais para a manutenção da Coroa portuguesa. Entre os proponentes dessa ideia, encontrava-se o padre Antônio Vieira, ainda no século XVII.

ID: 389875•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi caracterizado pela ênfase nos projetos de desenvolvimento econômico, por meio de ações voltadas para a industrialização e de investimentos em infraestrutura. Essa agenda interna influenciou também a formulação de sua política externa. A respeito da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os próximos itens. O debate sobre a Operação Pan-Americana acabou contribuindo para que fosse concretizada uma das aspirações dos países latino-americanos: a criação de uma instituição para financiar projetos de desenvolvimento na região, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujas operações tiveram início em 1960.

ID: 180771•
Política Internacional•
A Agenda Internacional e o Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

A adesão da China à Organização Mundial do Comércio
(OMC) em 2001 consolida a crescente abertura do país de maior
população do mundo. Tal fato foi marcado por vários anos de
difíceis negociações com os principais parceiros internacionais,
EUA e União Européia, com os quais teve que concluir prévios
acordos sobre as modalidades concretas da mútua abertura das
economias. Foi celebrada, portanto, mesmo que de maneira
superficial, como uma forma de triunfo final da economia de
mercado. Os pragmáticos chineses parecem nutrir a idéia básica
que permitiu no passado os êxitos do Japão e dos tigres asiáticos:
integrar-se ao mundo ainda dominado pelo Ocidente de maneira
dinâmica, mas prudente, negociada e não imposta, sem deixar-se
dominar.

Viktor Sukup. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. In: Revista
Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 45, n.o 2, 2002, p. 82 (com adaptações).

Julgue os itens subseqüentes, com relação ao temafocalizado no
texto acima.

Sucessora do GATT, a OMC é uma das mais conhecidas instâncias multilaterais dos dias atuais, tendo, entre outras, a missão de elaborar as normas reguladoras do comércio mundial, zelar pela sua observância e julgar os contenciosos entre os atores do mercado mundial.

ID: 177108•
Geografia•
Industrializacao Brasileira•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O padrão locacional da indústria ao longo da
industrialização brasileira foi centrípeto, concêntrico e
hierárquico, seguindo a tendência de industrialização das
economias capitalistas avançadas em explorar vantagens de escala
da concentração espacial.

Lemos et al. A organização territorial da indústria no Brasil. IPEA, 2005.

Com relação às indústrias no Brasil, julgue (C ou E) os itens
seguintes.

Depois de décadas de concentração econômica na cidade de São Paulo, observa-se um processo inverso, determinado, entre outras causas, pelas chamadas deseconomias de aglomeração.

ID: 390366•
História•
História Geral•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

Acerca do constitucionalismo ibérico na primeira metade do século XIX, julgue (C ou E) os itens seguintes. Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu pai, D. João VI. Esse país contaria com nova Constituição apenas em 1834, ao final da guerra civil vencida por D. Pedro IV.

ID: 728928•
Direito Internacional•
Tratado Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como previsão ideal, mas como efetivo aporte à prática da disciplina. Acerca da aplicação do art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, de antecedentes judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) os seguintes itens. Quando do julgamento do caso Bernadotte, em jurisdição contenciosa da Corte Internacional de Justiça, prolatou-se sentença pela qual se reconheceu personalidade jurídica às organizações internacionais.

ID: 177834•
Direito Internacional•
Acordos e Costumes Internacionais•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.

Todos os atos adotados no seio de uma organização internacional são juridicamente obrigatórios para seus Estados-membros; caso violados, podem acarretar a responsabilidade internacional do Estado.

ID: 390314•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial. Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção gerava excedentes que propiciavam um vigoroso comércio entre as capitanias.

ID: 390393•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata•
2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens. Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa, a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos.
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