No século XVII a Coroa portuguesa instituiu um modelo administrativo colonial, no Brasil,

Segundo a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações ocorridas em 2021,

A mesma regra justifica a presença de acento em todas as palavras em:

Considere as frases a seguir.
I. Apresse-sel Sua reunião vai começar às 8 horas.
II. Uso lapiseira, mas sempre preferi escrever à lápis.
III. Não diga nada à ninguém sobre nossos planos futuros.
IV. Aos domingos, minha família se reúne para saborear um bom filé à parmegiana.
V. Voltei à casa da minha infância depois de muitos anos.

O sinal indicativo de crase foi usado corretamente APENAS em

O Teatro Amazonas é um patrimônio histórico que remonta

O termo governabilidade refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma dada sociedade, como a forma de governo, a relação entre os poderes, os sistemas partidários. Já a governança refere-se

Accountability é

Dentro da Administração Pública, a gestão de processos possui a característica de

Considere o trecho a seguir, que trata de uma importante etapa na definição das fronteiras entre Brasil e Bolivia:

O litígio, objeto de longas e complexas negociações que envolveram o Brasil, a Bolivia e os Estados Unidos da América, sede do Bolivian Syndicate, empresa concessionária dos direitos cedidos pelo govermo boliviano, foi solucionado mediante o pagamento de uma indenização de 114 mil libras esterlinas aos capitalistas investidores na concessionária e, à Bolívia, de uma indenização monetária de dois milhões de libras esterlinas; o compromisso da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, e a cessão de uma parcela do território, cabendo ao Brasil a área do atual estado do Acre, já povoado por brasileiros.
(Disponivel em: https: latlas.fgv.br)

A solução do litígio em questão foi consumada por meio do Tratado

Considere as frases a seguir.
I. Férias é o periodo do ano que eu mais espero. II. Nem meu irmão nem minha irmã veio para a festa de aniversário. III. Fazem dias que eu trabalho sem qualquer pausa. IV. Mais de um jogador foi expulso da partida. V. Ex-chefes, familiares e amigos, ninguém conseguiu convencê-lo do contrário.
Há erro de concordância verbal APENAS em

A exigência de que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas pela boa-fé, lealdade e probidade representa o principio da

Na Amazônia há, atualmente, mais de cem povos indigenas, dentre os quais são grupos populosos que habitam esta região os

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Pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municipios e de Território. À Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) prevê expressamente um rol não taxativo de sujeitos ativos que são compreendidos nessa definição, podendo-se destacar

Nos anos 1960, na região amazônica, teve início a exploração de minério em Carajás, que, dentre suas características.

Considere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:

I. A Constituição de 1988 definiu novos direitos para as populações indígenas, e, consequentemente, teve impacto na região amazônica, onde a maior parte das terras indigenas e de descendentes dos povos originários se concentram, conforme o Censo IBGE de 2022.

II. A Constituição de 1988 chancelou o multiculturalismo, o direito à diferença, à identidade cultural e às terras tradicionalmente ocupadas por estes povos.

III. A Constituição de 1988 validou o Estatuto do Índio, mantendo sua classificação como integrados, semi-integrados e nãointegrados à sociedade branca.

IV. A Constituição de 1988 estabeleceu que as terras indigenas são terras ocupadas em caráter permanente, devendo ser demarcadas pelos governos estaduais, com apoio da FUNAI e do INCRA.


É correto o que se afirma APENAS em

É cabível a inexigibilidade de licitação, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021, na contratação

Os conceitos de qualidade foram alcançando os serviços públicos e não tardou a proposta de um modelo que trouxe os conhecimentos e beneficios da aplicação da qualidade na indústria. Chegou-se, daí, a um modelo baseado em categorias de determinantes de qualidade em serviços, quando se buscou

No processo de Independência, a provincia do Grão-Pará

O Programa de Integração Nacional, criado pelo DL 1106 de 16/06/1970,