Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Orgânica os documentos a seguir, EXCETO o identificado em:
Baseando-se no exposto sobre as condições sanitárias, assinale a alternativa INCORRETA.
O profissional da Engenharia que não efetuar o registro das atividades (ART) na época devida
Segundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):
Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, a infringência às disposições contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, sujeita as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, envolvidas no processo de classificação, à sanções administrativas, isolada ou cumulativamente, citadas abaixo:
I. Advertência.
II. Suspensão da comercialização do produto.
III. Apreensão ou condenação das matérias-primas e produtos.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens subsequentes. O cirurgião?dentista deve saber perceber, em uma criança sob seus cuidados odontológicos, sinais do crime de maus?tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.
Considere a seguinte sequência de números naturais:
2, 3, 5, 8, 12, 17, 23, 30, …
Qual dos números abaixo pertence a essa sequência?
Assinale a alternativa em que é apresentado o fecho adequado, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, para as comunicações oficiais dirigidas a autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior.
A negação da proposição composta Otávio joga futebol e Ana anda de bicicleta é
1) Alguns jogadores profissionais de vôlei jogam basquete amador.
2) Nenhum jogador profissional de basquete joga vôlei amador.
3) Alguns torcedores de basquete jogam basquete amador.
4) Todos os torcedores de vôlei jogam vôlei amador.
Considerando as proposições acima, assinale a alternativa que apresenta a inferência correta.
Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdadeira (V) ou falsa (F) e, posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
(__) Ele tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).
(__) É responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades.
(__) É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
(__) Ele tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).
(__) É responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades.
De acordo com a Lei nº 9.972 de 25 de maio de 2000 marque a alternativa INCORRETA:
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O cirurgião?dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.
Considere a seguinte proposição:
“Se você não está confuso, então você não está prestando atenção”.
Qual das proposições abaixo é logicamente equivalente a essa proposição?
As duas primeiras décadas do século XXI confirmam uma característica marcante da contemporaneidade: a rapidez com que se processam as transformações em todos os níveis. Da economia à política, da cultura aos esportes, das relações internacionais aos aspectos sociais, tudo se transforma com impressionante rapidez. Na base dessas mudanças, situa?se a extraordinária revolução científico?tecnológica, autêntico suporte da revolução industrial em curso há mais de duzentos anos. A partir dessas informações e considerando o atual cenário mundial, julgue os itens que se seguem. A maior vitória da diplomacia brasileira foi obtida há poucos meses: o Brasil foi aceito como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com direito à voz, a voto e a veto.
Considere o seguinte trecho:
Para ter um corpo magro e saudável não basta contar calorias. Os métodos de emagrecimento mais eficazes são aqueles __________ tanto a dieta quanto os exercícios fazem parte da rotina de quem pretende eliminar os quilos extras. A explicação __________ esse combo é mais vantajoso está no fato __________ ele promove uma melhora na saúde como um todo, não só na balança.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas na ordem em que aparecem no texto.
Sobre as estruturas e carcaças dos equipamentos elétricos, podemos dizer que elas devem ser eletricamente:
Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento ou de guias e sarjetas, podemos considerar CORRETAMENTE o exposto na alternativa:
Com relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.