O Art. 30 da LOAS (Capítulo V – Do Financiamento da Assistência Social) estipula que, para que haja o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social da União para os Municípios, Estados e Distrito Federal, é necessária a efetiva instituição e funcionamento, dentre outros,
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A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União, dentre outras funções,
"O neoliberalismo, para ser implementado, prescinde de um Estado democrático" (Hayek, citado por Anderson, 1995). Essa assertiva se mostra verdadeira na medida em que se constata que a primeira experiência neoliberal do mundo ocorreu.
O enxugamento das políticas sociais públicas, como parte dos preceitos neoliberais, vem sendo acompanhado, desde finais da década de 1980, por uma expansão de programas de transferência de renda em toda a América Latina. Uma das principais características desta modalidade de política social é:
De acordo com Barroco (2005), a elaboração do Código de Ética de 1986.
Para Netto (2001), o combate à “questão social” pelo viés conservador, pressupõe.
O conceito de seguridade social que fundamenta o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, consubstanciado nas suas entidades representativas, compreende.
O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de:
Segundo o Art. 3º da LOAS, os organismos que “(...) prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, (...)”, bem como os que atuam na defesa e garantia dos seus direitos são caracterizados como entidades e organizações.
O SUAS define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social, possuindo, como eixos estruturantes,
O VÕO DA ÁGUIA
A Águia pode viver por 70 anos. Sabe por quê?
A Águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver 70 anos, mas, para chegar a essa idade, aos 40 ela tem de tomar um séria decisão.
É nessa fase da vida que ela está com as unhas compridas e flexíveis, não consegue mais agarrar suas presas das quais se alimenta. O bico alongado e pontiagudo se curva. Apontadas contra o peito estão suas asas, envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas e voar já é tão difícil...
A águia então tem duas alternativas: morrer ou enfrentar um dolorido processo de renovação que vai durar 150 dias. Esse
processo de renovação consiste em voar para o alto de uma montanha e recolher-se em ninho próximo a um paredão onde não
necessite voar.
Após encontrar esse lugar, a Águia começa a arrancar suas unhas. Quando começam a nascer as novas unhas, ela passa a arrancar as velhas penas. E, só cinco meses depois, sai para o famoso vôo de renovação e para viver então mais 30 anos.
Em nossa vida, muitas vezes, temos de nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação.
Para que continuemos a voar um vôo de vitória, devemos nos desprender de lembranças, costumes e velhos hábitos que nos causam dor.
Somente livres do peso do passado, podemos aproveitar o resultado valioso que a renovação sempre nos traz.
FONTE: Jornal carta, 09.05.2003 www.Tonoticias.jor.br
O texto “O vôo da águia” apresenta uma alta incidência de verbos no presente do Indicativo – isso se dá porque o texto:
A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) institui duas formas de financiamento federal na Assistência Social: 1) fundo a fundo; e 2) valor de transferência em benefício direto ao cidadão (Sposati, 2006). No que diz respeito à segunda modalidade, deve-se sinalizar, como fator dificultador da articulação entre serviços e benefícios,
Quantos números inteiros, cujos algarismos são todos ímpares e distintos, existem entre 300 e 900?
O VÕO DA ÁGUIA
A Águia pode viver por 70 anos. Sabe por quê?
A Águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver 70 anos, mas, para chegar a essa idade, aos 40 ela tem de tomar um séria decisão.
É nessa fase da vida que ela está com as unhas compridas e flexíveis, não consegue mais agarrar suas presas das quais se alimenta. O bico alongado e pontiagudo se curva. Apontadas contra o peito estão suas asas, envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas e voar já é tão difícil...
A águia então tem duas alternativas: morrer ou enfrentar um dolorido processo de renovação que vai durar 150 dias. Esse
processo de renovação consiste em voar para o alto de uma montanha e recolher-se em ninho próximo a um paredão onde não
necessite voar.
Após encontrar esse lugar, a Águia começa a arrancar suas unhas. Quando começam a nascer as novas unhas, ela passa a arrancar as velhas penas. E, só cinco meses depois, sai para o famoso vôo de renovação e para viver então mais 30 anos.
Em nossa vida, muitas vezes, temos de nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação.
Para que continuemos a voar um vôo de vitória, devemos nos desprender de lembranças, costumes e velhos hábitos que nos causam dor.
Somente livres do peso do passado, podemos aproveitar o resultado valioso que a renovação sempre nos traz.
FONTE: Jornal carta, 09.05.2003 www.Tonoticias.jor.br
Assinale a alternativa em que a adjetivação concorre para demarcar a deliberação partir da qual a águia poderá vir a viver mais 30 anos:
No Brasil, devido aos traços constitutivos da sua formação social, a entrada do neoliberalism não foi efetivada pelas vias do individualismo, da rentabilidade e da redução das coberturas sociais, mas mascarada pela retórica.
Com relação à Organização Político-Administrativa, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que:
Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.
Mota (2005) defende que, a partir da década de 1980, as tendências da seguridade social brasileira expressam a formação de uma cultura política da crise, marcada, fundamentalmente,
As modificações no papel do Estado, como conseqüência da mundialização, incidem liminarmente no conjunto da classe trabalhadora, provocando a sua polarização em:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.
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