No que tange a Lei de Diretrizes Orçamentárias, indique a alternativa INCORRETA.
No que concerne ao Planejamento Estratégico, é CORRETO afirmar:
Sobre o Plano Plurianual é CORRETO afirmar:
Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. Posto isto, podemos afirmar que o fragmento faz menção:
Indique a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna abaixo.
O Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação de pobreza, caracterizada pela renda familiar per capita mensal de até____________________ , denominada linha de pobreza.
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com crianças ou adolescentes de até 15 (quinze) anos de idade, nutrizes ou gestantes, e adolescentes de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos beneficiários do Benefício Variável Jovem (BVJ) que descumprirem as condicionalidades, ficam sujeitos aos seguintes efeitos, aplicados de forma sucessiva:
Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família:
A Gestão dos benefícios do Programa Bolsa Família compreende as etapas necessárias à transferência continuada dos valores referentes aos benefícios financeiros previstos na Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, desde o ingresso das famílias até o seu desligamento, e abrange um dos seguintes procedimentos, entre outros:
Compete aos Conselhos de Assistência Social estaduais, distrital e municipais, em seus respectivos âmbitos:
Como é conhecido o processo contínuo e sistemático que define as diretrizes que uma organização deve seguir para atingir os seus objetivos?
O acesso a informações públicas será assegurado mediante:
Sobre a função do Mouse – Arrastar, indique a alternativa correta.
São requisitos para a adesão ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico, sem prejuízo de outros que venham a ser estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, EXCETO:
Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família no âmbito da educação consiste em:
Sobre a Barra de Ferramentas podemos afirmar:
Fundamentado na Lei N 12.527/2011, compreende-se por autenticidade: