De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei
n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática
(bullying) todo ato de violência física ou psicológica,
que tem ainda como característica ser
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MTE•
De acordo com o parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal
n° 8.069/1990, o que se considera “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a
criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico;
ou b) lesão”?
De acordo com Ropoli (2010), a educação especial, incorporada em todos os níveis, etapas e modalidades de
ensino, deve oferecer aos seus alunos serviços, recursos
e estratégias de
Leia o texto a seguir para responder a questão:
Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.
Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar
com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma
capacitação para lidar com casos como esse. A partir
do que propõe o art. 4o
da Lei no
13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o
Programa de Combate à Intimidação Sistemática?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige a
presença de um monitor em todos os veículos de
transporte escolar. No entanto, existem leis e projetos
de lei que regulamentam a presença de monitores
Leia o excerto a seguir, extraído de Ropoli (2010):
“A escola comum se torna inclusiva quando reconhece _____ dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o progresso de _____ , adotando novas práticas pedagógicas”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Leia o texto a seguir para responder a questão:
Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.
De acordo com o art. 2° da Lei no
13.185/2015, casos
como o de Luís devem ser vistos como
Quando ocorrer um caso de conflito interno de alunos no
veículo de transporte escolar, o monitor deverá imediatamente
Um professor de uma escola pública estadual pediu para
usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com
o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB),
o transporte desse professor é
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de
1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas
da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação
e assistência à saúde” é
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