A legislação vigente determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

I- Educação artística.
II- Sociologia.
III- Filosofia.
IV- Literatura.
V- História.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Nos termos da Lei nº 9.131 de 1995, o Conselho Nacional de Educação:
A teoria da Gestalt exerce importante contribuição o entendimento dos processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Neste sentido, nesta teoria, a aprendizagem consiste, EXCETO:
Conforme prevê o Decreto nº 6.094 de 2007, o Município que não preencher as condições técnicas para realização da Prova Brasil será:
O art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao público atendido:
De acordo com a Lei nº 10.346, além dos cursos de formação de educação especial, os sistemas educacionais têm o dever de garantir a inclusão do ensino da Língua Brasileira de sinais nos cursos:
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 6.094 de 2007, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) A participação da União no Compromisso será pautada pela realização direta, quando couber, ou, nos demais casos, pelo incentivo e apoio à implementação, por Municípios, Distrito Federal, Estados e respectivos sistemas de ensino, de diretrizes como alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico.
( ) A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao Compromisso será realizada por meio de termo de adesão compulsória, sendo o Ministério de Infraestrutura o órgão responsável por atestar o cumprimento das metas constantes do termo.
( ) O apoio do Ministério da Educação será orientado a partir dos seguintes eixos de ação expressos nos programas educacionais do plano plurianual da União: gestão educacional; formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolar; recursos pedagógicos; infraestrutura física.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Na elaboração de um planejamento participativo, é papel da Gestão Escolar assegurar a participação da comunidade escolar nas decisões a serem tomadas, visando sempre um melhor desenvolvimento do trabalho educativo.
A afirmação acima está: