Um malware (abreviação de malicious software, ou “software
malicioso”) é qualquer programa ou código projetado para
prejudicar, explorar ou comprometer dispositivos, redes ou
usuários. Ele pode roubar informações, causar danos ao sistema,
espionar atividades ou obter controle de dispositivos sem a
permissão do usuário. Entre os tipos principais de malware
podemos citar worm, cavalo de Troia, spyware, adware, phishing,
botnets, entre outros.
Assinale a opção que descreve corretamente a principal diferença
entre um worm e um cavalo de Troia.
A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de
internalização dos tratados internacionais sobre Direitos
Humanos.
Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal de
que, após o advento da EC nº 45/2004, todos os tratados de
Direitos Humanos têm natureza de norma constitucional.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre Direitos
Humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso
Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos
respectivos membros, serão equivalentes às emendas
constitucionais.
( ) Os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados
pelo Brasil não precisam ser aprovados pelo Congresso
Nacional, tendo em vista o disposto no Art. 5º, § 1º, da
Constituição Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
Fábio, reincidente em crime doloso, cumpre pena definitiva, em
regime fechado, pela prática do crime de roubo circunstanciado
pelo emprego de arma de fogo. No curso da execução penal,
sobrevém o falecimento do cônjuge do apenado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Execução
Penal, é correto afirmar que Fábio