Questões de Concursos

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

No que tange a invalidação do ato administrativo é certo que

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

Assinale a opção que não constitui uma articulação coesa e coerente para as duas partes do texto.

Tendo em vista que 50% da população brasileira vivem com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e que 10% se encontram no nível da miséria absoluta, é aspiração nacional que se desenvolvam políticas compatíveis com as necessidades desses segmentos._________________________ demandas de emprego e renda por meio da “economia solidária” e de formas associativas, tais como cooperativas, por exemplo, ou de políticas habitacionais de titulação da propriedade em situação irregular, facilitando ao seu titular o acesso ao crédito e às condições mínimas de cidadania.

(Aspásia Camargo, “Um novo paradigma de desenvolvimento”)

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

Carreira profissional é

O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio

No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato

Uma resolução é um ato administrativo que pode ser classificado como

Acerca dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a opção incorreta.

Os trechos abaixo constituem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os de forma coesa e coerente e assinale a opção correspondente.

( ) Há 30 anos, por exemplo, a Irlanda era um país pobre, com elevado índice de analfabetismo e população pouco educada: figurava entre os últimos na Europa.
( ) Entre os países que apresentaram bons resultados, pelo menos três estavam em situação parecida com a brasileira há três décadas. Não tivemos a mesma história porque preferimos outras prioridades.
( ) Ao analisarmos a vergonha de estarmos entre os piores países do mundo em educação, esquecemos de analisar aqueles que estão entre os primeiros.
( ) Desde então, a Irlanda investiu contínua e prioritariamente na educação de seu povo. O resultado está no mesmo relatório que envergonhou o Brasil: a Irlanda é hoje um dos países com a melhor educação, entre todos do mundo.
( ) No lugar de mais infra-estrutura econômica e desperdício em prédios públicos, a decisão foi a de que o país concentraria seus investimentos, ao longo das décadas seguintes, independentemente de resultados eleitorais, em três objetivos: saúde de qualidade e gratuita para todos, educação de excelência para todos e ciência e tecnologia de ponta.
( ) Quando surgiu a possibilidade de ingresso na Comunidade Econômica Européia, em 1973, os três partidos políticos irlandeses da época reuniram um grupo de pessoas, escolhidas entre personalidades nacionais e dirigentes políticos, para responder a uma pergunta: o que fazer para a Irlanda se transformar num país desenvolvido, voltado para o futuro?

(Cristovam Buarque)

A Lei nº 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a

Considerando o cargo público, é INCORRETO afirmar que sua posse

Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.

Um arquivo que armazena mensagens geradas por um aplicativo, serviço ou sistema operacional, usadas para rastrear as operações executadas, é denominado arquivo

Dentre outras proibições impostas aos servidor público, observa-se que não poderá, em nenhuma hipótese,

Sobre o Ateroma é correto afirmar:

Antônio é aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo. O resultado do concurso é divulgado no dia 1º de março e a nomeação de Antônio é publicada no dia 20 de março. No dia 30 de abril do mesmo ano, Antônio ainda não compareceu para tomar posse. Nessa situação, considerando-se a regra geral da Lei, o prazo para Antônio tomar posse

Sobre as fontes do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.

Considere as seguintes assertivas a respeito da proteção ao trabalho da mulher:

I. A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipóteses alguma, a redução de salário.

II. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a 12 semanas de licença-maternidade.

III. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança de 7 anos de idade será concedida licença-maternidade de 120 dias.

IV. Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período da amamentação, deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em