A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir.
Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a validade de nova filiação depende do desligamento prévio do filiado de seu partido anterior.
Questões de Concursos
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A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir.
Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriormente previstos em seus estatutos, com vistas a possibilitar o maior número possível de candidaturas a cargos eletivos.
Em relação à Rede Bibliodata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Rede cooperativa de bibliotecas brasileiras.
( ) Os acervos das bibliotecas integrantes da rede estão digitalizados.
( ) Oferece base de dados Catálogo de Autoridades (Nomes e Assuntos).
( ) As bibliotecas integrantes da rede não realizam catalogação cooperativa.
( ) É um tipo de rede e serviço de apoio institucional a sistemas de informação.
A sequência está correta em
No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.
É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.
No caso de candidato que faça uso comum de materiais de propaganda eleitoral de partido político, o valor correspondente deve ser indicado, na prestação de contas da campanha, como gasto estimável em dinheiro.
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos que tenham registro definitivo no referido órgão.
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.
O dever dos partidos políticos de prestar contas à justiça eleitoral cumpre-se de forma plena mediante a divulgação, na Internet, dos valores recebidos em dinheiro, iniciando-se o prazo de publicação após o final de cada campanha eleitoral.
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir.
Em conformidade com o princípio da autonomia dos partidos políticos, compete às direções partidárias a definição da duração dos mandatos de seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, obedecido o prazo de vigência de até oito anos no caso dos provisórios.
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.
Na sistemática da prestação de contas dos partidos políticos, a justiça eleitoral deve intimá-los, caso detecte inconsistências na prestação, a apresentar esclarecimentos e documentos complementares no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.