Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.
TST•
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição trabalhista, mas, nesse caso, o recurso interposto contra suas sentenças deve ser remetido ao tribunal de justiça estadual ao qual estejam vinculados, que absorve, por conseqüência, a jurisdição trabalhista em grau recursal.
Acerca da estrutura e funcionamento dos sistemas operacionais, julgue os itens a seguir.
A inanição (starvation) resulta da impossibilidade de um processo utilizar um recurso em função de haver outros processos que utilizam esse recurso de uma forma particular e sem nenhuma forma de bloqueio.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
TST•
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de
Recife – PE propôs reclamatória trabalhista, em nome próprio,
postulando, em favor de associados que são empregados da
Construtora Futuro Ltda., adicional de insalubridade a esses
obreiros, que participaram da operação de uma usina de cimento
localizada no município de Recife. A ação teve valor estimado no
que equivalia, então, a cem salários mínimos.
Cientificado pelo sindicato reclamante da natureza e
abrangência da matéria posta em juízo, o Ministério Público do
Trabalho requereu sua intervenção no feito, na condição de fiscal
da lei, o que foi deferido.
Após colhida a defesa da reclamada em audiência de
conciliação e julgamento, cinco dos empregados da reclamada,
associados ao sindicato, apresentaram requerimentos formais e
individuais de desistência do feito. Tais requerimentos contaram
com anuência da empresa reclamada.
No curso da instrução processual, foram colhidos
depoimentos testemunhais e foi determinada a produção de perícia
técnica. Foram indeferidos os requerimentos feitos por ambas as
partes no sentido de lhes ser permitido designar assistentes
técnicos. As partes não formularam protestos. Após a apresentação
do laudo e de sua vista pelos litigantes, a instrução foi encerrada
pelo julgador de origem. Posteriormente, foi prolatada a sentença,
em que foram acatadas as conclusões lançadas no laudo do perito
do juízo, no sentido da inexistência de condições insalu
O sindicato reclamante não poderia, no caso descrito, pretender a anulação da sentença de primeiro grau sob o fundamento de que sofreu cerceio de defesa ao ter indeferida a indicação de seu assistente técnico.
Acerca da gerência de projetos e da qualidade de software, julgue os itens subseqüentes.
A métrica de complexidade ciclomática define um limite inferior fundamental para a quantidade de testes de um software.
TST•
No que tange a atos processuais e a processos, julgue os itens que se seguem.
Se estiver em tramitação processo de competência da Seção de Dissídios Individuais e uma das partes suscitar a inconstitucionalidade de lei relevante para o julgamento da causa, deverá a seção apreciar a argüição de inconstitucionalidade, após ouvido o Ministério Público, antes de ela ser levada à apreciação do Plenário; isso significa que a questão de inconstitucionalidade não será necessariamente submetida ao julgamento do Pleno.
No que se refere a contabilidade, julgue os itens que se seguem, relativos ao balanço apresentado acima.
Havendo compra adicional de máquinas e equipamentos de ativo imobilizado por R$ 12.000 mil, à vista, o valor total do passivo apresentado no balanço não se altera.
TST•
No que concerne ao controle e aos princípios básicos da administração, julgue os seguintes itens.
A responsabilidade civil do Estado em relação aos danos decorrentes de atividades nucleares de qualquer natureza independe da existência de culpa, tendo sido adotada, nesse sentido, a teoria do risco integral.
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao quadro de SARA apresentado pelo paciente da situação descrita no texto anterior, durante sua internação na UTI.
O modo de ventilação mecânica mais provável ao qual o paciente foi submetido durante o quadro de SARA foi o de ventilação por pressão positiva.
Ainda em relação aos agentes administrativos, julgue os itens subseqüentes.
Não obstante as instâncias administrativa e penal serem independentes, na hipótese de a infração disciplinar constituir crime, não se aplicam, respectivamente, os prazos de prescrição qüinqüenal, bienal ou de 180 dias às infrações puníveis com demissão, suspensão ou advertência. Adotam-se, nesses casos, os prazos prescricionais estabelecidos na lei penal.
TST•
No que concerne a acidente do trabalho e moléstia profissional, julgue os seguintes itens.
Ante a natureza jurídica cível da pretensão deduzida, compete à Justiça Comum processar e julgar as ações nas quais o empregado pleiteia do empregador o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de acidente do trabalho.
TST•
João moveu reclamatória trabalhista contra a Transportadora Rápida Ltda., atribuindo à causa valor que equivalia a 28 salários mínimos na época da propositura do feito. Houve notificação da reclamada e designação da audiência de conciliação e julgamento, à qual compareceram as partes. O trabalhador, porém, afirmou que pretendia a oitiva de duas testemunhas e esclareceu que, embora convidadas, elas se recusaram a comparecer. Por essa razão, o reclamante solicitou ao juiz condutor do feito o adiamento da audiência, para a condução coercitiva de ambas as testemunhas.
Em face da situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.Considerada a prevalência da verdade real, é dado ao juízo condutor desse feito determinar, de ofício, a produção de prova que repute necessária. Ele poderá, se necessário, inverter o ônus probatório de cada uma das partes se a eqüidade assim o exigir.
Quanto a estruturas de dados e algoritmos básicos, julgue os itens seguintes.
Quando há necessidade de freqüentes varreduras seqüenciais de elementos uniformes e contíguos, as tabelas (arrays) apresentam características de desempenho melhores que as das listas encadeadas.
Julgue os itens a seguir, acerca de atos administrativos e serviços públicos.
Serviços públicos adequados, de acordo com a legislação vigente, são os que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, enquanto a generalidade está ligada à melhoria e à expansão do serviço.
Considere que Rodrigo, servidor do TST, ocupante de cargo efetivo, tenha solicitado o parcelamento de suas férias em duas etapas iguais, com a marcação da primeira etapa para fevereiro de 2008. Essa solicitação, porém, foi indeferida, em virtude de Rodrigo somente completar um ano de efetivo exercício no cargo em abril de 2008. Rodrigo, porém, dirigiu à autoridade que indeferiu sua solicitação um pedido de reconsideração, argumentando que seria lícita a marcação de metade de suas férias para o mês de janeiro, pois nesta data ele já teria cumprido mais da metade do período aquisitivo. O mérito desse pedido, porém, não foi apreciado, pois foi indeferido sob o argumento de que não cabe pedido de reconsideração de ato administrativo vinculado.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
É juridicamente incorreto o argumento utilizado pela autoridade para indeferir o pedido de reconsideração.
TST•
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiro, julgue os itens subseqüentes.
O terceiro que tiver interesse jurídico em que uma das partes vença a ação pode intervir como assistente simples, assumindo a posição de autor ou réu, razão por que está autorizado a aditar a inicial e a reconvir.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, é obrigatória a instauração de procedimento disciplinar quando o ilícito praticado pelo servidor for apenado com
Um desenvolvedor está trabalhando em uma elaboração de um software no qual uma das funções a serem implementadas é o controle do fluxo de dados que serão armazenados em um SGBD. Esta função receberá como entrada uma estrutura de dados contendo uma coleção de registros de pessoas. Ao término da execução da função, deve ser fornecido como saída outra estrutura de dados contendo uma coleção de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos extraídos da estrutura de entrada. Considerando a entrada, saída e o objetivo que deve ser alcançado, o desenvolvedor
Acerca da gerência de projetos e da qualidade de software, julgue os itens subseqüentes.
Um dos mecanismos da orientação a objetos para reutilização de software é a identificação e documentação de padrões de projeto (design patterns), que são modelos particulares de classes e de objetos comunicantes que se repetem de um projeto para outro e que podem assim ser padronizados.