Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.
Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
Nas lesões produzidas por projéteis de arma de fogo cicatrizadas (antigas), ocorre o desaparecimento dos ele- mentos característicos das feridas perfurocontusas. Nesses casos, nos cadáveres, o exame histológico torna-se relevante. No diagnóstico histoquímico específico para o chumbo, é utilizado
Após receberem uma ossada completa, os peritos criminais utilizaram a técnica e a equação de Gustafson para estimativa de idade humana na época da morte utilizando os dentes humanos. Essa técnica leva em consideração as alterações regressivas dentárias (6 critérios). Para tanto, depois de somados os valores dos 6 parâmetros analisados, os peritos obtiveram um valor total igual a 9.
Nessa situação, qual é a idade estimada mais provável?
Os dentes são de suma importância para a identificação humana, em virtude da sua localização sob a proteção de músculos, da grande resistência deles aos agentes vulnerantes e da variabilidade de características e eventos odontológicos que podem ser encontrados e confrontados com os prontuários odontológicos dos suspeitos ou até mesmo com imagens radiográficas e fotográficas fornecidas pelos profissionais que atenderam esses suspeitos ou por seus familiares. As metodologias de identificação pelos dentes, realizadas pelos peritos odontolegistas, têm sido muito utilizadas por causa de seu baixo custo e alto grau de confiabilidade e rapidez, tanto em acidentes de massa quanto em casos individuais. Os dentes podem oferecer dados acerca do cadáver, como espécie, grupo racial, sexo, idade, altura e outros fatores. Quanto à espécie, em casos em que é fornecido ao perito odontolegista apenas fragmento dentário, é de fundamental importância o exame microscópio para se definir se o fragmento estudado é de dente humano. Assinale a alternativa que corresponde à característica exclusiva para os prismas de esmalte dos dentes humanos no exame microscópio.
Um aliado importante na identificação de criminosos e de grande relevância no exame realizado pelo odontolegista é a marca de mordida humana encontrada em vítimas de violência. No exame visual dessas lesões, uma marca de mordida humana típica será composta, de fora da lesão para dentro, das seguintes zonas:
Um problema difícil de resolver nas necrópsias é se uma pessoa caiu porque teve uma hemorragia cerebral ou se sofreu uma hemorragia traumática proveniente da queda.
Os achados anátomo-patológicos em que o patologista forense baseia-se para afastar a causa traumática estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Homem, 47 anos, participou de briga em frente a um bar e, ao ser detido, alegou que havia sido agredido com uma garrafa quebrada. O médico legista constatou que se tratava de uma lesão perfuro-incisa. Conclui-se que a lesão apresentava as seguintes características:
Após a morte súbita de seu filho de 19 anos, previamente hígido, uma mulher procura o médico legista da cidade antes de registrar Boletim de Ocorrência para solicitar que não seja feita a necrópsia, visto que isto iria contra os princípios da família. Frente a tal solicitação, o médico legista:
A avaliação da imputabilidade penal é realizada por intermédio de exame de sanidade mental e leva em consideração fatores limitadores ou modificadores. A interpretação do laudo médico-legal é fundamental para um correto entendimento do quadro psicopatológico.
Sobre a ótica da medicina legal relacionada à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.