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Nada por aqui
A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue.
Os valores éticos possuem origem na natureza e são independentes da cultura social.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais.
( ) É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a sequência correta.
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
O agente público responderá pessoalmente por suas decisões desde que configurado o nexo de causalidade entre sua conduta e o resultado danoso provocado.
Uma pessoa com medo de avião e com muita dificuldade para falar e expressar suas opiniões em público buscou psicoterapia para tratar essas condições.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de técnicas psicoterápicas.
A respeito de aspectos da gestão de pessoas, julgue o item seguinte.
A educação corporativa tem foco no conhecimento acadêmico e visa incorporar ao ambiente organizacional metodologias e conhecimentos advindos da educação formal praticada nas escolas tradicionais.
Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Determinado estado celebrou convênio com outros estados prevendo a redução da base de cálculo do ICMS para determinado setor de peças automobilísticas.
Assertiva: A ratificação do convênio pelo chefe do Poder Executivo estadual, por meio de decreto, é condição necessária e suficiente para internalização do benefício de redução de base de cálculo no ordenamento jurídico daquele estado.
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
Os trabalhos do Plenário do CFO serão secretariados pelo secretário‐geral e, na sua ausência, pelo vice‐presidente.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.
A Comissão de Ética deverá emitir relatório dos fatos e do voto da Comissão, explicitando se foi unânime ou por maioria, e enviá-lo ao presidente do Conselho, que incluirá o processo na sessão plenária subsequente, providenciando a intimação das partes.
À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se segue.
Os municípios do estado de Alagoas não têm direito à cota-parte de ICMS relativa ao montante arrecadado em função da aplicação do adicional na alíquota desse tributo a ser destinado ao FECOEP.
Acerca dos Conselhos de Justificação e de Disciplina do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, estabeleça a correta correspondência da coluna I com a coluna II.
Coluna I
1. Conselho de Justificação
2. Conselho de Disciplina
Coluna II
( ) Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos deste Conselho.
( ) O Oficial, ao ser submetido a este Conselho, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em Lei peculiar.
( ) O Aspirante-a-Oficial Polícial Militar, bem como as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem com policiais militares da ativa, serão submetidos a este Conselho, na forma da legislação peculiar.
( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos deste Conselho na forma estabelecida em lei peculiar.
( ) Conselho ao qual poderá submetida a praça da reserva remunerada ou reformada.
TEXTO II
O Ano Passado
Carlos Drummond de Andrade
O ano passado não passou,
continua incessantemente.
Em vão marco novos encontros.
Todos são encontros passados.
As ruas, sempre do ano passado,
e as pessoas, também as mesmas,
com iguais gestos e falas.
O céu tem exatamente
sabidos tons de amanhecer,
de sol pleno, de descambar
como no repetidíssimo ano passado.
Embora sepultos, os mortos do ano passado
sepultam-se todos os dias.
Escuto os medos, conto as libélulas,
mastigo o pão do ano passado.
E será sempre assim daqui por diante.
Não consigo evacuar
o ano passado.
Disponível em:<https://www.escritas.org/pt/t/10938/o-ano-passado>