Questões de Concursos
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Nada por aqui
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Embora casos de LER/DORT sejam comuns entre digitadores, não há legislação do INSS que os reconheça para efeito de auxílio-doença.
Sobre a revelia, considere:
I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.
II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.
III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Opodernormativocompete:
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho,
julgue os itens subsequentes.
Aos membros do Ministério Público do Trabalho são conferidas garantias idênticas às asseguradas aos magistrados.
Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte em
processo trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Os estados e os municípios, por intermédio de seus procuradores, detêm legitimidade para recorrer em nome de entidades autárquicas com personalidade jurídica.
Com relação aos princípios inerentes ao processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o princípio da oralidade, os atos processuais prescindem de forma ou transcrição escrita do inteiro teor ou do respectivo resumo e são sempre realizados em audiência perante o juiz do trabalho.
Julgue os itens que se seguem, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.
O princípio da concentração, que informa o direito processual do trabalho, preconiza que todos os atos processuais devem ser praticados, em regra, em audiência, e dele resultam os princípios da imediação, da oralidade e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que