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Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
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Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
Considere as seguintes Comissões:
I. Comissão da Infância e Juventude
II. Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
III. Comissão de Planejamento Estratégico
IV. Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, são Comissões Permanentes do Conselho as indicadas em
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O juiz titular de vara do trabalho que tiver sofrido penalidade disciplinar nos 12 meses anteriores não pode ser convocado para substituir desembargador, em caso de ausência definitiva ou temporária superior a 30 dias.
No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no
Código de Ética dos Servidores do STF.
Paulo, servidor público do STF, foi nomeado para cargo em comissão em determinado setor do tribunal, no qual trabalha a servidora Maria, sua sobrinha, que será sua subordinada hierárquica. Nessa situação, Paulo não cometerá qualquer infração ao Código de Ética se mantiver Maria no cargo.
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, NÃO é órgão integrante de seu funcionamento
O comportamento policial militar da praça deve ser classificado como " Excepcional" quando:
A sede e a jurisdição das Varas do Trabalho são fixadas por:
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no
Código de Ética dos Servidores do STF.
Para Josias, servidor público do STF, a estrutura da rede de informática do tribunal está em péssimas condições podendo comprometer a estrutura administrativa. Nessa situação, é seu dever representar contra esse comprometimento da estrutura administrativa do tribunal, independentemente da hierarquia a que esteja subordinado.
Sobre a constituição do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.
O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.