Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.
Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.
No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.
Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.
No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.
A Lei n.º 12.529/2011, conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, aplica-se a diversas pessoas, à exceção das pessoas físicas e das jurídicas de direito público.
Julgue o próximo item, que trata da disciplina jurídica de moeda, crédito e câmbio no Brasil.
É proibida qualquer estipulação de pagamento em moeda estrangeira de obrigações exequíveis no território nacional.
Julgue o próximo item, que trata da disciplina jurídica de moeda, crédito e câmbio no Brasil.
As operações no mercado de câmbio podem ser realizadas apenas por instituições autorizadas a operar nesse mercado pelo Banco Central do Brasil.
A Lei nº 13.874/2019, além de instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias de livre mercado, alterou o Código Civil para incluir, no Livro dedicado ao Direito das Coisas, Capítulo próprio para os fundos de investimento.
Sobre a disciplina dos fundos de investimento no Código Civil, é correto afirmar que:
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Completa(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):