Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:
Entre as teorias normativas da ética, ao menos duas se destacam. Segundo a primeira, os fins não justificam os meios. As consequências positivas oriundas de uma ação encontram limites morais na autonomia do indivíduo. Por sua vez, a segunda teoria define o eticamente correto como aquilo que gera a maior felicidade para o maior número. Nesse segundo caso, justificam-se as condutas, portanto, com base no bem-estar por elas gerado como resultado. Tradicionalmente, as duas mencionadas teorias são classificadas, respectivamente, como
Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
O Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica é a presença hegemônica dos princípios como critério de interpretação, como fator de onipresença da Constituição Federal, e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano, fundado nas novas perspectivas trazidas pelas Constituições da América Latina. Esses movimentos distinguem-se entre si, pois
O uso de e-mail agiliza o processo de comunicação, mas, por outro lado, como qualquer recurso de informática também traz problemas. Dentre os diversos problemas que o uso de e-mail acarreta, é CORRETO citar:
A Genética Forense é uma ciência que cada vez mais tem auxiliado o direito na identificação de pessoas, investigação de paternidade e elucidação de crimes. De acordo com esta ciência, tem-se o seguinte:

Um oficial do corpo de bombeiros arrombou a porta de determinada residência para ingressar no imóvel vizinho e salvar uma criança que corria grave perigo em razão de um incêndio.

A respeito dessa situação hipotética e conforme a doutrina dominante e o Código Civil, assinale a opção correta.

João e Maria firmaram contrato de compra e venda, nos moldes do Código Civil. Ficou estipulado, em uma das cláusulas do referido contrato, que João pagará a dívida perante Maria, mediante a entrega de R$ 400.000,00 ou um apartamento devidamente cientificado nesse valor. Assim, tem-se que:

Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada, Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela. Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem consumar o último ato.

Nessa situação hipotética, Sílvio

Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
Com relação às asfixias, tem-se o seguinte:
Acerca da inserção de seções em planilhas e textos criados no Microsoft Office, assinale a opção correta.

Sem ter sido aprovado em concurso público, um indivíduo foi contratado para exercer cargo em uma delegacia de polícia de determinado município, por ter contribuído na campanha política do agente contratante.

Nessa situação hipotética, ocorreu, precipuamente, violação do princípio da

Os agentes mecânicos são responsáveis pela maioria das lesões provocadas no corpo humano. São exemplos de lesões contusas:
A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:
Verificando o local de encontro de cadáver, o delegado anota as lesões presentes no corpo descritas pelo perito como “lesão cortante na região anterior do pescoço, retilínea, profundidade uniforme atingindo até a coluna vertebral”. Com estas observações, o delegado infere o nome da lesão e sua natureza jurídica como
A historiografia goiana considera que na década de 1970 houve uma modernização das atividades agrícolas em Goiás. Como decorrência dessa modernização, constata-se uma crescente mecanização e utilização de insumos agrícolas, significando a expansão e consolidação do capitalismo no meio rural. É CORRETO identificar como conseqüência desse processo:
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