A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a ...

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afi...

Q4520 • Direito Penal • UEG • Polícia Civil GO • Agente de Polícia Civil

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:

a) a ação humana regida pela vontade está sempre determinada a uma finalidade, de modo que, não havendo vontade dirigida a um fim, não há de se falar em conduta, que poderá ocorrer em caso de força irresistível, movimentos reflexos e estados de inconsciência.
b) a teoria naturalista ou causal da ação remonta a Von Liszt e Beling, cuja principal característica é a valoração do agir humano voluntário que modifica o mundo exterior.
c) a punibilidade do agente pelo Estado prescinde da exteriorização da vontade, através de atos executivos tendentes à consumação da infração penal.
d) a teoria finalista da ação mantém o dolo e a culpa na culpabilidade, inovando nesta última por concebê-la normativamente.

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Lisa M. Simpson
31/12/1969 • 21:00

- Conceito de conduta (de ação):
Teoria causalista (TC): movimento corpóreo capaz de produzir alguma alteração no mundo exterior. Dela não faz parte nem o dolo nem a culpa;
Teoria finalista (TF): comportamento humano consciente dirigido a uma finalidade (comportamento doloso ou culposo);

- Localização do dolo e da culpa:
TC: pertencem à CULPABILIDADE (aliás, são as duas formas de culpabilidade);
TF: pertencem à conduta e em conseqüência ao FATO TÍPICO: é requisito subjetivo ou normativo do tipo;

- Características da conduta:
TC: ato voluntário (vontade de fazer ou não fazer);
TF: ato voluntário doloso ou culposo;

http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20050726164112678&mode=print
Lisa M. Simpson
31/12/1969 • 21:00

"Para esclarecer melhor a teoria causal, partimos de um exemplo:

Imagine uma pessoa que, ao sair de um restaurante, dirija-se ao depósito para retirar seu guarda-chuva e, por engano, retira guarda-chuva alheio. Para a teoria causal da ação essa pessoa praticou fato típico (furto), visto que subtraiu para si coisa alheia móvel. Mesmo que tal pessoa não tenha agido com dolo, praticou fato típico, ou seja, a conduta descrita em lei como crime". -> OU SEJA, TODO O FOCO É SOBRE A VOLUNTARIEDADE DA CONDUTA, NÃO SE IMPORTANDO COM O ELEMENTO SUBJETIVO PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3538/Teorias-da-conduta-no-Direito-Penal
Lisa M. Simpson
31/12/1969 • 21:00

Não descobri o motivo de o item "b" ser a resposta!!!
PAULO ROGERIO TEIXEIRA
31/12/1969 • 21:00

vou traduzir .

A conduta humana regida pelo dolo esta sempre determinada a consumação, de modo que não havendo dolo destinado a consumação,não há de se falar em ação ou omissão por força maior ou motivo fortuito.

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Questões de Direito Penal

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Considera-se cifra negra a criminalidade
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- c) registrada, investigada pela Polícia, elucidada, mas não punida pelo Judiciário.
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Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.
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- d) flexíveis e restritivas.
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- b) A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.
- c) A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
- d) A causa preexistente relativamente independente à conduta do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo e, por isso, exclui a imputação do resultado.
- e) A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.
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