Tal afirmação está amparada no princípio da
Marque a opção verdadeira.
Sobre a cromatografia, marque a opção verdadeira:
Se o presidente do STF, em viagem oficial à Itália, for agredido por manifestante contrário à sua presença naquele país, resultando-lhe ferimentos graves, a essa hipótese aplicar-se-á a lei penal brasileira de forma incondicionada, com base no princípio da universalidade, ou da justiça universal.
Considere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes. Nessa situação, conforme recente decisão do STF, configurar-se-á crime de falsa identidade, sem ofensa ao princípio constitucional da autodefesa.
A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal.
Verificou-se, também, que alguns estavam presos por roubo e homicídio. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.
Aplica-se a novatio legis in mellius aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado, sem que haja violação à regra constitucional da preservação da coisa julgada.
Verificou-se, também, que alguns estavam presos por roubo e homicídio. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.
Sobre a cocaína, analise as afirmativas abaixo:
I - A cocaína ocorre naturalmente nas folhas de plantas provenientes de duas espécies do gênero Erytroxylum.
II - O " crack " pode ser obtido em laboratório e é utilizado na forma de cloridrato de cocaína.
III - A cocaína possui propriedades vasoconstrictora, anestésica local, estimulante, levando a uma diminuição do cansaço e da fome.
IV - A administração de cocaína na forma de base livre, fumada, pode ser comparada em termos de velocidade de absorção e concentrações plasmáticas de pico, à via intravenosa.
V - A colinesterse eritrocitária, também denominada de pseudocolinesterse, é responsável pela hidrólise da cocaína.
Marque a alternativa correta: