Acerca de constituição, suspensão da exigibilidade e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução CFM n.º 1.931/2009, que dispõe sobre o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que apresenta uma publicidade possível perante a ética profissional do médico.

Software livre é o nome dado aos programas de computador distribuídos com seus códigos fonte, com permissão para uso, cópia, estudo e redistribuição. Em outras palavras, um software livre deve dar condições totais de modificação à pessoa que o adquire. Assinale a alternativa que apresenta apenas nomes de softwares livres.

Considerando o disciplinamento legal para celebração de contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

O objeto do processo legislativo é a lei, compreendida em seu aspecto material e formal. A esse respeito e com relação ao processo legislativo constitucional, assinale a alternativa correta.

A função de polícia administrativa do Estado, caracterizada como o poder de limitação e regulação das atividades, no âmbito das profissões, é exercida pelos conselhos profissionais. Acerca de suas características, aplicáveis em relação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), assinale a alternativa correta.

(8/3/2012) Uma senhora brasileira de 77 anos de idade foi barrada pela imigração espanhola e passou três dias retida no aeroporto de Barajas, em Madri. Dionísia Rosa da Silva chegou do Brasil na última segunda-feira (5) acompanhada da neta, Amanda de Oliveira, mas não pôde entrar no país porque não teria a carta-convite exigida de brasileiros que chegam à Espanha para se hospedar com familiares ou amigos. Dionísia ficaria hospedada na casa da filha e do genro, pais de Amanda.

Internet: http://noticias.r7.com (com adaptações). Acesso em 11/3/2012.

Acerca do assunto abordado no texto e de outros a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

A administração pública é regida por princípios que devem ser seguidos por todos os seus agentes, quando estes situarem-se como representantes públicos, praticando atos em nome da Administração. Acerca desses princípios, assinale a alternativa correta.

A administração pública, visando ao cumprimento de suas finalidades, exerce distintas formas de atividades administrativas. Acerca dessas atividades, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Suponha que o Conselho Federal de Medicina tenha ingressado com uma medida para liberar a venda de remédios para emagrecer; em razão da urgência, questiona-se sobre a possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, os direitos reais. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa correta.

Acerca da organização do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFM n.º 1.753/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina (CFM), é essencial instrumento de consulta para os empregados do referido Conselho, disciplinando os procedimentos aplicáveis na rotina administrativa da entidade. A respeito do controle exercido pelo CFM sobre os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), assinale a alternativa correta.

As páginas de informações disponíveis na Internet, conhecidas como home pages, são acessadas por meio de endereços únicos que seguem um padrão de nomenclatura, como no caso da página “www.cfm.org.br”. Assinale a alternativa que apresenta o nome do sistema utilizado na Internet para localizar o computador hospedeiro de uma home page, a partir de seu endereço único.

O ministro do esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesse sábado (3) que o governo brasileiro não vai mais aceitar o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, como interlocutor para as negociações relacionadas à organização da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil.
Na sexta (2), Valcke criticou duramente a atuação do Brasil e a demora na aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para o mundial e tramita no Congresso Nacional. Valcke chegou a dizer que o país estava precisando de um kick up in the backside, expressão que pode ser traduzida como chute no traseiro.

Internet: http://g1.globo.com. Acesso em 3/3/2012.

Considerando o texto, assinale a alternativa correta.

A atuação jurisdicional do Estado visa, entre outros objetivos, pacificar os conflitos sociais, respeitando os limites da jurisdição, delineados pelas regras de competência dos órgãos do Poder Judiciário. Acerca da competência, assinale a alternativa correta.

Acerca da composição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o Decreto n.º 44.045/1958 prevê que o número de membros eleitos para a representação pode variar

A três dias de receber, em Washington, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Barack Obama deixou evidente ontem a preocupação dos Estados Unidos com um possível ataque de Israel a instalações nucleares do Irã. Enquanto Netanyahu, em visita ao Canadá, convocou a comunidade internacional a conter o regime islâmico em sua busca implacável por armas nucleares, Obama recomendou cautela para não ajudar o adversário.

In: Correio Braziliense, 3/3/2012, p. 18 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, assinale a alternativa correta.