O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento é, respectivamente,
Questões de Concursos
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De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:
Notícias dão conta de que uma grande cidade de um país asiático sofreu, em um recente final de semana, com o pior nível de qualidade do ar já registrado em sua história. Os índices de poluição chegaram a ser 30 a 40 vezes mais elevados do que os recomendados.
O desastre, certamente, guarda íntima relação com o enorme crescimento econômico do país, o mais populoso e a segunda economia do planeta.
Assinale a alternativa que indica a cidade e o país a que o texto faz referência.
O desastre, certamente, guarda íntima relação com o enorme crescimento econômico do país, o mais populoso e a segunda economia do planeta.
Assinale a alternativa que indica a cidade e o país a que o texto faz referência.
Em 2016, a cidade do Rio de Janeiro vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão (Olimpíadas). Esses jogos foram realizados em 2012, com grande esplendor, em qual cidade?
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Assinale a alternativa correta.
Em meio a um grande debate, suscitado pela necessidade de grandes investimentos no setor e pela possibilidade de um aumento do consumo que poderia levar a um futuro desabastecimento, o governo anunciou a entrada em vigor, a partir de fevereiro, de um desconto na conta de fornecimento de um bem dos mais necessários às famílias brasileiras.
Trata-se do (da):
Trata-se do (da):
As funções das teclas E e C do MS Powerpoint versão 2010 em português Brasil durante uma apresentação de slides são, respectivamente:
Assinale a alternativa que indica a forma correta de ativar o recurso Atingir Meta do MS Excel versão 2010 em português do Brasil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Assinale a alternativa que indica a forma correta de ativar o recurso Atingir Meta do MS Excel versão 2010 em português do Brasil.
Em 2 de abril de 1982 a Argentina invadiu um arquipélago, ao sul do continente americano, que considera ser argentino, dando início a uma rápida, mas custosa guerra conhecida como:
Assinale a alternativa que indica a tecla de atalho do MS Excel versão 2010 em português do Brasil para inserir a data atual em uma célula.
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FCC•
A respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere:
I. A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
II. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este indicativo para o setor público e determinante para o setor privado.
III. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
IV. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:
FCC•
Sobre o tema do controle de constitucionalidade, considere:
I. A cláusula de reserva de plenário estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
II. Muito embora reconhecido em sede doutrinária e de direito comparado, o instituto do ?estado de coisas inconstitucional? não foi objeto de consideração por parte do Supremo Tribunal Federal até o presente momento em nenhum dos seus julgados.
III. Não é admitido o controle difuso de constitucionalidade no âmbito de ação civil pública de quaisquer leis ou atos do Poder Público, ainda que se trate de simples questão prejudicial indispensável à resolução do litígio principal.
IV. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Está correto o que se afirma APENAS em
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
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