De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Com relação à atual crise econômica mundial e aos seus efeitos na economia brasileira, assinale a opção correta.
Com relação a sinalização rodoviária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a decadência.
De acordo com a NBR ISO/IEC n.º 27.005/2011, as quatro possíveis ações para o tratamento do risco de segurança da informação correspondem a
Sobre recursos criminais, pode-se afirmar:
Essencial ao paciente que se submeta a transplante de pâncreas, a ciclosporina
De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não, o seu resultado. Nesse sentido, assinale a opção correspondente a uma variação ativa.
Processos de edição, editoração e impressão comumente exigem a preparação de originais em alta definição, especialmente quando incluem muitas imagens. Devido ao seu grande tamanho, os arquivos gerados a partir desses processos são de difícil manuseio, seja para o seu envio por meio de correio eletrônico, seja para o seu armazenamento. Há, no entanto, soluções para esses casos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Em relação à apuração do custo de estoques, assinale a opção correta.
Acerca das relações entre o nível de atividade econômica e o mercado de trabalho, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.
A respeito de interações medicamentosas do ácido valproico/valproato de sódio, assinale a opção correta.
Com relação a transtorno obsessivo compulsivo (TOC), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.
Em sua atuação profissional, o servidor público deve
Eliseu Rodolfo, empresário alagoano, domiciliado em Maceió/AL, coleciona veículos importados, de cor vermelha. No mês de maio de 2019, ele adquiriu quatro desses veículos para sua coleção.
O primeiro deles (Modelo 2019 - “0 Km”) foi importado diretamente do exterior por ele.
O segundo (Modelo 2018) foi adquirido novo (“0 Km”), de empresa revendedora, localizada em Maceió, a qual promoveu sua importação.
O terceiro (Modelo 2017), licenciado no Estado de Alagoas, foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário do veículo e beneficiário de isenção de IPVA, nos termos do art. 6° , I, da Lei estadual n° 6.555/2004.
O quarto (Modelo 2016), já licenciado no Estado de Alagoas, foi adquirido usado, de empresa revendedora de veículos, localizada em Arapiraca/AL.
De acordo com a Lei estadual n° 6.555/2004, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, o fato gerador deste imposto, relativamente ao exercício de 2019, no tocante ao MODELO
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu remissão como forma de exclusão do processo com medida socioeducativa de advertência. Um mês antes de completar 18 anos, Rogério é flagrado na prática de ato infracional equiparado a tráfico de drogas (segundo ato). Segundo o que dispõe a lei, sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal e as teses de orientação jurisprudencial mais recentes divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que
Publicidade