Considerando demanda promovida pela União contra advogado de seus quadros que perdeu o prazo para interpor recurso contra decisão desfavorável em mandado de segurança e permitiu o trânsito em julgado da referida decisão, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Instruções: As questões de números 12 a 17 referem-se ao
texto abaixo.
1. Certos candidatos a deputado ornam com um retrato
o seu prospecto eleitoral. Isto equivale a supor que a
fotografia possui um poder de conversão. Para começar, a
efígie do candidato estabelece um elo pessoal entre ele e
5. seus eleitores; o candidato não propõe apenas um
programa, mas também um clima físico, um conjunto de
opções cotidianas expressas numa morfologia, num modo
de vestir, numa pose.
O que é exposto, através da fotografia do candidato,
10. não são seus projetos, são suas motivações, todas as
circunstâncias familiares, mentais, e até eróticas, todo um
estilo de vida de que ele é, simultaneamente, o produto, o
exemplo, e a isca. É óbvio que aquilo que a maior parte
dos nossos candidatos propõe através de sua efígie é uma
15. posição social, o conforto especular das normas familiares,
jurídicas, religiosas, ou seja, aquilo a que se chama"uma
ideologia". Naturalmente, o uso da fotografia eleitoral supõe
uma cumplicidade: a foto é espelho, ela oferece o familiar,
o conhecido, propõe ao eleitor a sua própria efígie, clarifica-
20. da, magnificada, imponentemente elevada à condição de
tipo. É, aliás, esta ampliação valorativa que define
exatamente a fotogenia: ela exprime o eleitor e,
simultaneamente, transforma-o num herói; ele é convidado
a eleger-se a si mesmo, incumbindo o mandato que vai
25. conceder de uma verdadeira transferência física: delega de
algum modo a sua "raça".
(Adaptado de BARTHES, Roland. Fotogenia eleitoral. Mitologias.
3.ed. São Paulo: DIFEL, 1978, p. 102-103.)
Compreende-se corretamente do texto que
O Art. 6o da Constituição Federal refere-se aos direitos sociais, sendo que este sofreu duas Emendas Constitucionais, uma em 2000 e outra em 2010. Essas Emendas acrescentaram dois novos direitos sociais ao Art. 6o , que são os direitos
Em um paciente com quadro de osteomielite aguda, com 24 horas de evolução, espera-se encontrar
Em uma edificação de pequeno porte foram projetados dispositivos de fundação do tipo sapata. Para suportar a carga de um pilar foi projetada uma sapata quadrada com 2 m de lado. Sabendo que a tensão admissível do solo é igual a 0,375 MPa, a carga máxima no pilar, em kN, deve ser igual a
Sobre a imputabilidade penal, considere:
I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.
III. Se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
IV. Os menores de dezoito anos não são penalmente inimputáveis porque podem ser internados pela prática de fato definido como crime.
V. O agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, pode ter a sua pena reduzida de um a dois terços.
Está correto o que se afirma APENAS em
Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção correta.
Considere os dados extraídos do Balanço Patrimonial de uma entidade pública referente a 31/12/2013:
Ativo Financeiro ......................................................................................... R$ 120.000,00
Passivo Financeiro ..................................................................................... R$ 115.000,00
Ativo Circulante .......................................................................................... R$ 180.000,00
Ativo não Circulante ................................................................................... R$ 220.000,00
Ativo Realizável a Longo Prazo ................................................................. R$ 20.000,00
Passivo Circulante ...................................................................................... R$ 172.000,00
Passivo não Circulante ............................................................................... R$ 198.000,00
Patrimônio Líquido ..................................................................................... R$ 30.000,00
Com base nestas informações, o superávit financeiro em 31/12/2013 era, em R$, igual a :
Ativo Financeiro ......................................................................................... R$ 120.000,00
Passivo Financeiro ..................................................................................... R$ 115.000,00
Ativo Circulante .......................................................................................... R$ 180.000,00
Ativo não Circulante ................................................................................... R$ 220.000,00
Ativo Realizável a Longo Prazo ................................................................. R$ 20.000,00
Passivo Circulante ...................................................................................... R$ 172.000,00
Passivo não Circulante ............................................................................... R$ 198.000,00
Patrimônio Líquido ..................................................................................... R$ 30.000,00
Com base nestas informações, o superávit financeiro em 31/12/2013 era, em R$, igual a :
Com relação às medidas de primeiros socorros, em diferentes situações, pode-se afirmar que:
I. Antes de tocar em uma vítima de choque elétrico, o socorrista deve desligar a corrente elétrica, caso não seja possível, separar a vítima do contato, utilizando qualquer material que seja mau condutor de eletricidade, como a madeira.
II. Para se controlar hemorragia de extremidades de membros inferiores, causada pelo rompimento de vaso sanguíneo, deve-se improvisar um torniquete
III. Em caso de atendimento a uma vítima de acidente de automóvel que não consegue se mover e apresenta sangramento pelo nariz, deve-se retirar a vítima do carro e colocá-la sentada, com a cabeça inclinada para trás.
IV. Na queimadura por água fervente, deve-se, dentre outros, resfriar o local da queimadura com água gelada e pomadas, protegendo, em seguida, com pano limpo.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. Antes de tocar em uma vítima de choque elétrico, o socorrista deve desligar a corrente elétrica, caso não seja possível, separar a vítima do contato, utilizando qualquer material que seja mau condutor de eletricidade, como a madeira.
II. Para se controlar hemorragia de extremidades de membros inferiores, causada pelo rompimento de vaso sanguíneo, deve-se improvisar um torniquete
III. Em caso de atendimento a uma vítima de acidente de automóvel que não consegue se mover e apresenta sangramento pelo nariz, deve-se retirar a vítima do carro e colocá-la sentada, com a cabeça inclinada para trás.
IV. Na queimadura por água fervente, deve-se, dentre outros, resfriar o local da queimadura com água gelada e pomadas, protegendo, em seguida, com pano limpo.
Está correto o que se afirma APENAS em:
FCC•
A respeito das ações possessórias, considere:
I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.
II. A propositura de uma ação possessória em vez de outra impede que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos requisitos estejam provados.
III. Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar.
IV. O credor com garantia real pode obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca por meio de embargos de terceiro.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
A proibição de que determinado governo - de qualquer nível - ao exteriorizar em placas, anúncios, propaganda e outros meios de divulgação de suas obras, faça qualquer referência ao nome do Presidente, Governador ou Prefeito ou do Partido Político ou coligação pelo qual foi eleito é uma decorrência do princípio constitucional da
Uma entidade Departamento é composta pelos atributos abaixo.
Código do Departamento
Matrícula do Funcionário
Nome do Departamento
Nome do Funcionário
Telefone do Departamento
Telefone do Funcionário
Número da CTPS
Considerando-se que só poderá ser cadastrado um único número de telefone, tanto para os departamentos quanto para os funcionários, para que a entidade seja normalizada adequadamente, deve-se
No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é
FCC•
A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:
FCC•
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar:
Os Deputados e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,
Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de políticas públicas mais urgentes. Para tanto, poderá se valer das seguintes alternativas não exaustivas, precedidas de avaliação dos imóveis e observâncias dos demais requisitos legais:
O responsável por determinada biblioteca necessita realizar uma licitação para aquisição de livros nacionais. Publica, então, um edital especialmente preparado, que torne possível a participação no processo de quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Tal modalidade de licitação é conhecida como
FCC•
Na execução fiscal, o executado poderá apresentar
FCC•
A dor, juntamente com a morte, é sem dúvida a experiência humana mais bem repartida: nenhum privilegiado reivindica ignorância em relação a ela ou se vangloria de conhecê-la melhor que qualquer outro. Violência nascida no próprio âmago do indivíduo, ela dilacera sua presença e o esgota, dissolve-o no abismo que nele se abriu, esmaga-o no sentimento de um imediato sem nenhuma perspectiva. Rompe-se a evidência da relação do indivíduo consigo e com o mundo.
A dor quebra a unidade vivida do homem, transparente para si mesmo enquanto goza de boa saúde, confiante em seus recursos, esquecido do enraizamento físico de sua existência, desde que nenhum obstáculo se interponha entre seus projetos e o mundo. De fato, na vida cotidiana o corpo se faz invisível, flexível; sua espessura é apagada pelas ritualidades sociais e pela repetição incansável de situações próximas umas das outras. Aliás, esse ocultar o corpo da atenção do indivíduo leva René Leriche a definir a saúde como “a vida no silêncio dos órgãos”. Georges Canguilhem acrescenta que ela é um estado de “inconsciência em que o sujeito é de seu corpo”.
A dor quebra a unidade vivida do homem, transparente para si mesmo enquanto goza de boa saúde, confiante em seus recursos, esquecido do enraizamento físico de sua existência, desde que nenhum obstáculo se interponha entre seus projetos e o mundo. De fato, na vida cotidiana o corpo se faz invisível, flexível; sua espessura é apagada pelas ritualidades sociais e pela repetição incansável de situações próximas umas das outras. Aliás, esse ocultar o corpo da atenção do indivíduo leva René Leriche a definir a saúde como “a vida no silêncio dos órgãos”. Georges Canguilhem acrescenta que ela é um estado de “inconsciência em que o sujeito é de seu corpo”.
(Adaptado de: BRETON, David Le. Antropologia da Dor, São Paulo, Editora Fap-Unifesp, 2013, p. 25-6)
... esse ocultar o corpo da atenção do indivíduo... ... definir a saúde como “a vida no silêncio dos órgãos”. (final do texto)
Os segmentos acima expressam, respectivamente,