Questões de Concursos

Analise:

I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.

II. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

III. Apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

IV. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha do Presidente e Diretores do Banco Central.

Tais assertivas estão respectivamente relacionadas às competências privativas

É da essência do ato administrativo típico, conforme doutrina dominante, a

A escolha do clínico geral foi de uma medicação inibidora da recaptura seletiva de serotonina (ISRS). A relação da eficácia, tolerabilidade e adesão ao tratamento, quando se compara essa medicação (ISRS) com um Antidepressivo Tricíclico (ADT), em casos de depressão moderada, está corretamente indicada em:

Pacientes portadores de Thalassemia minor apresentam anemia

A respeito dos instrumentos de invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

A estrutura de tese, dissertação ou de um trabalho acadêmico, conforme a ABNT: NBR 14724, compreende elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Os elementos textuais são constituídos de três partes fundamentais, que são:

Dá-se a continência entre duas ou mais ações

Considere as seguintes assertivas a respeito da capacidade processual:

I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

II. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável em qualquer hipóteses em razão da natureza jurídica da ação.

III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu inventariante.

IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

O direito de representação SOMENTE poderá ser exercido

A autenticação e a especificação do protocolo LDAP são realizadas por uma operação básica denominada

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício será de

Em matéria de controle judicial da Administração, analise as seguintes assertivas:

I. a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

II. sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência, por ilegalidade.

III. a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

IV. quando qualquer pessoa sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo.

Essas hipóteses correspondem, respectivamente, ao

A linguagem SQL implementa a operação de projeção da álgebra relacional por meio do comando

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Segundo a Constituição Federal, as contribuições de seguridade social incidem sobre o faturamento, e não sobre a receita.

II. Após a regulamentação infraconstitucional da Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que autorizou que a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) fosse não cumulativa, ressalvadas as empresas prestadoras de serviços e as optantes pelo Simples, todas as empresas estão submetidas ao regime da não cumulatividade.

III. A legislação que regulamenta o PIS e a Cofins não cumulativos não admite a geração de créditos presumidos.

IV. Nas operações de comércio exterior, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidirão na importação de produtos estrangeiros ou serviços, não incidindo, porém, sobre as receitas decorrentes de exportação.

V. Ressalvadas as contribuições previdenciárias, que estão sujeitas à disciplina da Lei nº 8.212/1991 (Lei de Custeio da Previdência Social), é vedada, segundo a Constituição Federal, a alteração do prazo de prescrição, em matéria tributária, por lei ordinária.

Os benzodiazepínicos são muito utilizados no tratamento dos transtornos ansiosos. A abstinência dessas drogas pode causar os sintomas ou quadros abaixo, EXCETO:

Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter

Entre as funções administrativas básicas está a de organização, processo que

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:

Para controle de um laço de programa, normalmente o incremento do contador é posicionado

Representa uma reserva de lucros: